19/03/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE APARTAMENTOS DO EDIFICIO JOAO VICTOR em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
27/02/2025 05:40

Recebidos os autos
27/02/2025 05:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
12/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 11:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA FRISSO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE APARTAMENTOS DO EDIFICIO JOAO VICTOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA FRISSO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2025 14:58

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 12:43

Expedição de Petição.
27/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 12:40

Expedição de Petição.
27/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 12:36

Expedição de Petição.
23/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 14:16

Recebidos os autos
23/12/2024 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:59

Recebidos os autos
10/12/2024 16:59

Outras decisões
05/12/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:15

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/12/2024 14:12

Recebidos os autos
04/12/2024 14:12

Outras decisões
19/11/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA FRISSO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE APARTAMENTOS DO EDIFICIO JOAO VICTOR em 18/11/2024 23:59.
11/09/2024 16:46

Audiência Saneamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
11/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:03

Audiência Saneamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
24/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:59

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714649-70.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE APARTAMENTOS DO EDIFICIO JOAO VICTOR REQUERIDO: ALESSANDRA MARIA FRISSO, URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DDE APARTAMENTO DOS EDIFÍCIO JOÃO VICTOR ajuizou ação de anulação de negócio jurídico com restituição de bens e lucros cessantes em desfavor de ALESSANDRA MARIA FRISSO.

Narra o autor que o edifício quando construção pertencia a um único proprietário, de modo que não possuía subdivisões por unidades autônomas.

Aduz que a ré ALESSANDRA, na qualidade de antiga proprietária, vendeu diversas unidades.

Diz que a ré utilizando-se de maneira pessoal de unidades que não lhe pertenciam, a saber "Zeladoria e Escritório" alugou para terceiros as referidas áreas e que nunca repassou o valor dos cobrado à Associação.

Ressalta que a ré Alessandra adquiriu as unidades de forma irregular sob o fundamento de que " (...) as 250 quotas partes "adquiridas" pela Requerida FORAM FORJADAS, porque não existem na contagem atestada tanto pela Urbanizadora Paranoazinho, a outorgante do documento lavrado, quanto pelo próprio cartório que a lavrou".

Pelo exposto, pugna pela: 1) procedência da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO para que as Escrituras de Compra e Venda apresentadas (ID 141744742 e “141744743) sejam devidamente ANULADAS; 2) Requer a retomada da posse das unidades frutos da lide em favor de seus associados; 3) Requer ainda que a Requerida seja condenada a restituir à Associação Requerente por todos os gastos que essa última precisou manter irregularmente em favor daquela, no importe de R$ 3.867,16 (três mil oitocentos e sessenta e sete reais, e dezesseis centavos), bem como dos lucros cessantes pretendidos, no valor total de R$ 90.474,64 (noventa mil quatrocentos e setenta e quatro reais, e sessenta e quatro centavos).

Designada audiência de conciliação.

A ré ALESSANDRA embora intimada, não compareceu (ID 157551455).

Em manifestação, as partes ASSOCIAÇÃO e a ré ALESSANDRA, informam a realização de acordo ao ID163994799 no qual informam a transmissão das unidades pela ré em favor da parte autora.

Aduzem que a ré Alessandra incorreu em erro justificável que a transmissão das cotas condominiais foi realizada acima do permitido, resultando assim a nulidade do negócio jurídico.

Pugnam pela homologação do acordo com a retificação do polo passivo para constar a ré Alessandra como assistente litisconsorcial da Associação.

Por sua vez a ré URBANIZADORA aduz que os efeitos do acordo estão adstritos às partes Associação e Alessandra.

Defende a regularidade do negócio jurídico celebrado com a ré Alessandra, conforme se verifica ao ID 167416696.

Determinada novamente a realização de audiência de conciliação, esta restou infrutífera (ID 192079193).

Ao id 194741612 a ré URBANIZADORA apresentou contestação e documentos.

Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar.

DECIDO.

Depreende-se dos autos que a pretensão autoral, nos termos do acordo noticiado nos autos, foi parcialmente atendida pela ré Alessandra.

Contudo, importa ressaltar que o acordo celebrado entre a Associação e ré Alessandra não contou com a participação da Urbanizadora.

Dessa forma, subsiste o interesse no prosseguimento do feito pela Urbanizadora, frise-se expressamente manifestado.

Como se vê, verifica-se a existência de complexidade, no caso, que recomenda a realização do saneamento do processo em audiência.

Assim, com fundamento no art. 357, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência.

Não havendo acordo, será o feito saneado em conjunto com as partes, as quais poderão integrar ou esclarecer suas alegações.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
18/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:15

Recebidos os autos
18/07/2024 15:15

Outras decisões
25/04/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 23:39

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/04/2024 17:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
05/04/2024 16:19

Recebidos os autos
05/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
04/04/2024 14:01

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 02:29

Recebidos os autos
03/04/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714649-70.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE APARTAMENTOS DO EDIFICIO JOAO VICTOR REQUERIDO: ALESSANDRA MARIA FRISSO, URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 04/04/2024 13:00 Sala 20 - NUVIMEC2.

CASO NECESSITE DE SALA PASSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO E AGENDAR DIRETAMENTE COM A DIRETORIA DO FÓRUM NO TELEFONE 3103-3015.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala20_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR CODE fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8549. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES
30/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 13:52

Recebidos os autos
29/01/2024 13:52

Outras decisões
01/12/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/12/2023 11:49

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:43

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:12

Recebidos os autos
27/10/2023 13:12

Outras decisões
02/08/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/08/2023 18:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:40

Recebidos os autos
03/07/2023 16:40

Outras decisões
03/07/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/07/2023 13:52

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:48

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:46

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:42

Recebidos os autos
05/05/2023 16:42

Outras decisões
04/05/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/05/2023 16:25

Recebidos os autos
04/05/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/05/2023 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
04/05/2023 16:20

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 18:40

Recebidos os autos
03/05/2023 18:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2023 18:40

Recebidos os autos
02/05/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/05/2023 12:53

Juntada de Certidão
29/04/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 10:38

Juntada de Certidão
16/02/2023 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/02/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:36

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 19:12

Juntada de Certidão
23/01/2023 19:09

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2023 14:55

Recebidos os autos
21/01/2023 14:55

Recebida a emenda à inicial
13/12/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/12/2022 13:07

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2022 00:41

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
16/11/2022 15:41

Recebidos os autos
16/11/2022 15:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/11/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723603-23.2022.8.07.0001

Marcello Henrique Rodrigues Silva

Valdenildo da Conceicao Silva

Advogado: Marcello Henrique Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0701412-61.2021.8.07.0019

Geraldo Artur de Almeida

Nara Elice Pereira de Sousa

Advogado: Michele Andreza Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2021 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0725221-37.2021.8.07.0001

Liberta Assessoria Financeira LTDA - EPP

Maria Antonia do Rosario

Advogado: Stefany Mendes Delcho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2021 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0710749-55.2022.8.07.0014

Tito Calvo Jachelli

Cleymilton Vieira da Silva

Advogado: Tito Calvo Jachelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0702733-86.2024.8.07.0000

Shox do Brasil Construcoes LTDA

Caenge S.A - Construcao Administracao e ...

Advogado: Deise Rezende Bonfim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 12:58

Exibir Processo