18/03/2025 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:51

Recebidos os autos
18/03/2025 11:51

Outras decisões
05/02/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/02/2025 09:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:45

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 17:36

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 07:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:40

Recebidos os autos
05/11/2024 16:40

Outras decisões
22/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/07/2024 20:14

Recebidos os autos
19/07/2024 20:14

Outras decisões
02/07/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:41

Juntada de Petição de especificação de provas
07/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:07

Recebidos os autos
28/05/2024 15:07

Outras decisões
27/05/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:40

Recebidos os autos
27/05/2024 14:40

Outras decisões
19/04/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:10

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:38

Recebidos os autos
12/03/2024 14:38

Indeferido o pedido de LUTERO OLIVEIRA TAVARES - CPF: *81.***.*78-68 (REU)
11/03/2024 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2024 04:12

Decorrido prazo de LUTERO OLIVEIRA TAVARES em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/02/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710784-05.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GM S.A REU: LUTERO OLIVEIRA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao réu.

Anote-se.

Exclua-se a restrição renajud.

Aguarde-se o prazo de defesa.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:34

Recebidos os autos
16/02/2024 17:34

Outras decisões
16/02/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/02/2024 12:15

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710784-05.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GM S.A REU: LUTERO OLIVEIRA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos processos de busca e apreensão regidos pelo DL 911/69 a apresentação e análise da contestação somente ocorrerá após o cumprimento da medida liminar, conforme decisão da 2ª Seção do e.

STJ no recurso repetitivo Tema 1040.

Assim, nada a provar quanto à petição de ID 183967734.

Aguarde-se a devolução do mandado de ID 181507546.

Quanto ao requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo réu.

A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte RÉ apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
30/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:29

Recebidos os autos
29/01/2024 18:29

Outras decisões
19/01/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/01/2024 11:10

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 15:19

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 10:51

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:51

Recebidos os autos
29/08/2023 14:51

Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:03

Recebidos os autos
17/08/2023 15:03

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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