12/09/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 22:03

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 19:03

Recebidos os autos
18/08/2025 19:03

Outras decisões
18/08/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 17:08

Recebidos os autos
07/07/2025 17:08

Indeferido o pedido de ROQUE TELLES FERREIRA - CPF: *92.***.*75-68 (REQUERIDO)
26/06/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716352-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO REQUERIDO: ROQUE TELLES FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a impugnação à penhora apresentada.

Prazo 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 13:03:17.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:32

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2025 15:00

Recebidos os autos
12/06/2025 15:00

Outras decisões
10/06/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:57

Recebidos os autos
15/05/2025 15:57

Outras decisões
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/04/2025.
28/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 20:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:16

Recebidos os autos
12/03/2025 17:16

Outras decisões
10/03/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias.

Caso o exequente permaneça inerte ou requeira buscas sem apresentar indícios de que a medida é pertinente, a tramitação será suspensa nos termos do art. 921, III, CPC.

I.
07/02/2025 17:35

Recebidos os autos
07/02/2025 17:35

Deferido o pedido de SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO - CNPJ: 33.***.***/0007-13 (REQUERENTE).
06/02/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:47

Juntada de Certidão
28/11/2024 21:16

Recebidos os autos
28/11/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:16

Outras decisões
27/11/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 19:05

Expedição de Mandado.
21/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:37

Recebidos os autos
02/10/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de penhora e avaliação dos bens móveis pertencentes ao executado, ressalvados os impenhoráveis (art. 833, CPC), até o limite dos valores perseguidos nos autos.

Todavia, advirto à parte exequente que não será deferida, a princípio, a alienação dos bens em leilão judicial, tendo em vista que a medida se mostra infrutífera.

Assim, a manutenção da penhora está condicionada à adjudicação e alienação particular (sites de vendas, como OLX).

Assim, cumpra-se a presente decisão com força de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantida da obrigação, a ser cumprida no seguinte endereço: SQN 210, Bloco F, ap. 420, Asa Norte, Brasília/DF - CEP: 70.862-060.

Fica a parte exequente responsável pela remoção e nomeada como depositária dos bens eventualmente penhorados.

Advirto à parte exequente que DEVERÁ entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável por executar a medida para fornecer os meios necessários ao cumprimento do mandado, sob pena de não ser deferida nova expedição de mandado caso a diligência seja infrutífera em razão da sua inércia.

Intimem-se o credor para anexar planilha de débitos remanescentes, abatendo os valores já levantados nos autos.

Feito, expeça-se.

Intime-se.
09/09/2024 17:30

Recebidos os autos
09/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:30

Outras decisões
06/09/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/09/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:30

Recebidos os autos
05/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:30

Outras decisões
30/07/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:01

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716352-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO REQUERIDO: ROQUE TELLES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 201896914, procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, o qual noticia o bloqueio parcial do débito exequendo na conta do executado.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Assim, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário, fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

I.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 16:41

Recebidos os autos
03/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:41

Outras decisões
03/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:31

Recebidos os autos
27/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:31

Outras decisões
18/06/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:49

Recebidos os autos
29/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:49

Indeferido o pedido de SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO - CNPJ: 33.***.***/0007-13 (REQUERENTE)
22/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante a ausência de impugnação, defiro o levantamento dos valores bloqueados nos autos, no importe de R$ 259,35 e demais acréscimos legais em favor da patrona da credora, Michelle Cristina Ramos da Silva, Banco do Brasil, agência 3129-1, conta corrente 23.089-8, PIX chave CPF *19.***.*73-91, conforme poderes no Id 155721568.

Expeça-se.

No mais, tendo em vista o veículo VW/PARATI GL 1.8, placa JDS4710, localizado pelas pesquisas e restrito no Id 189050632, a ordem de penhora prevista no art. 835 do CPC e o montante perseguido nos autos, intime-se o credor para indicar endereço válido para fins de cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação.

Postergo por ora, o pedido de penhora da cota parte cabível ao executado, Id 192997972, cabendo ao credor anexar nos autos certidão atualizada de ônus reais do imóvel para fins de apreciação do pedido em caso de restar infrutífera a diligência acima indicada.

Intimem-se.
19/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 17:41

Recebidos os autos
18/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:41

Outras decisões
15/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:24

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:03

Recebidos os autos
06/03/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:03

Outras decisões
06/03/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de Id 186634959.

Proceda-se os atos de constrição, observando-se os demais termos da decisão de Id 181504731. À Secretaria do Juízo para providências.
26/02/2024 18:55

Recebidos os autos
26/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:55

Outras decisões
23/02/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se em cartório o prazo do executado para o pagamento voluntário do débito, ante a juntada do Mandado de Id 184902969 .

Intimem-se.
30/01/2024 16:55

Recebidos os autos
30/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:55

Outras decisões
29/01/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/01/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 17:43

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:48

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:35

Recebidos os autos
12/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:35

Outras decisões
05/12/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/12/2023 04:20

Processo Desarquivado
04/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:53

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 17:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:51

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:42

Recebidos os autos
10/11/2023 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
07/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 13:24

Transitado em Julgado em 03/11/2023
30/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:52

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:29

Recebidos os autos
29/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:29

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:50

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:29

Recebidos os autos
01/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:51

Recebidos os autos
30/06/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:51

Outras decisões
29/06/2023 22:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/06/2023 19:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2023 17:28

Recebidos os autos
21/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:28

Outras decisões
21/06/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ROQUE TELLES FERREIRA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
27/05/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 17:26

Expedição de Mandado.
26/04/2023 18:45

Recebidos os autos
26/04/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:45

Outras decisões
18/04/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/04/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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