TJDFT - 0720275-56.2020.8.07.0001

21/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/02/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 137912/2025

20/02/2025 19:11

Protocolizada Petição 137912/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/02/2025 Petição Nº 203406/2024 -

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 203406/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/02/2025)

15/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

07/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/06/2024 11:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 473472/2024

07/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 11:32

Protocolizada Petição 473472/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

21/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 203406/2024 - AgRg

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 18:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/03/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203406 - AgRg no AREsp 2556309 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:50

Determinada a distribuição do feito

15/03/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 203406/2024

15/03/2024 20:05

Protocolizada Petição 203406/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2024

12/03/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188184/2024

12/03/2024 18:28

Protocolizada Petição 188184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

08/03/2024 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Não conhecido o recurso de FELIPE ALVES DE FARIA E CASTRO

21/02/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS