STJ - 0719562-13.2022.8.07.0001

17/12/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 918448/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0918448 - EDcl no AgInt no AREsp 2564353 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOAO FERNANDO NERY DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00918448/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2564353/DF

07/11/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918448/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2564353/DF

28/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para NELCI DE LOURDES GRASS apresentar resposta à petição n. 918448/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 400.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 918448/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 918448/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 10:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 391 teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, e a petição n. 918448/2024 (EDcl) foi protocolizada em 17/10/2024.

17/10/2024 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 918448/2024

17/10/2024 10:13

Protocolizada Petição 918448/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2024

09/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 718646/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718646 - AgInt no AREsp 2564353 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO FERNANDO NERY DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718646/2024 - AgInt no AREsp 2564353/DF

24/09/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827761/2024

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 22:40

Protocolizada Petição 827761/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718646/2024 - AgInt no AREsp 2564353/DF

16/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para NELCI DE LOURDES GRASS apresentar resposta à petição n. 718646/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 372.

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 718646/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 718646/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718646/2024

22/08/2024 17:18

Protocolizada Petição 718646/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

02/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 10:20

Conheço do agravo de JOAO FERNANDO NERY DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

19/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/04/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/03/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS