08/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 16:45

Recebidos os autos
04/07/2025 16:45

Outras decisões
01/07/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
30/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de RINALDO DARCIEL BORELLI em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:03

Recebidos os autos
07/12/2022 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2022 12:08

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:07

Expedição de Certidão.
01/12/2022 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:06

Expedição de Certidão.
21/11/2022 18:28

Juntada de Petição de apelação
04/11/2022 00:34

Publicado Sentença em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:39

Recebidos os autos
28/10/2022 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2022 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2022 20:19

Juntada de Petição de réplica
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 11:15

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:26

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:44

Recebidos os autos
21/07/2022 16:44

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/07/2022 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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