30/11/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 19:08

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2023 19:07

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
14/11/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 10:06

Transitado em Julgado em 04/10/2023
13/11/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:14

Recebidos os autos
03/10/2023 19:14

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Processo n°: 0707061-56.2020.8.07.0014 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 17/12/2021 deste Juízo, publicada no DJe em 10/01/2022: Certifico e dou fé que juntei, conforme determinado, print da tela da conta judicial vinculada aos presentes autos, conforme anexo.

Conforme determinado, intimo os requerentes "para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar as últimas declarações e o esboço da partilha de ID. 167520301, para apresentá-las NA FORMA TÉCNICA, adequando-as ao disposto na norma processual, observando-se a SEQUÊNCIA do art. 620 do CPC/2015, indicando os valores ATUALIZADOS (bens) que compõem o monte, individualizando-os, incluindo a soma dos valores salariais remanescentes acima encontrados." DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/08/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
16/08/2023 14:31

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:17

Recebidos os autos
11/08/2023 15:17

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Processo n°: 0707061-56.2020.8.07.0014 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 17/12/2021 deste Juízo, publicada no DJe em 10/01/2022: Intimo a parte inventariante para retificar as últimas declarações (ID. 164650749), para, no prazo de 10 (dez) dias, corrigir os quinhões (cotas) da partilha, que devem ser apresentados SOMENTE E APENAS em forma de FRAÇÃO (1/2).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
03/08/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
03/08/2023 15:44

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Processo n°: 0707061-56.2020.8.07.0014 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 17/12/2021 deste Juízo, publicada no DJe em 10/01/2022: 1) Intimo a parte inventariante a tomar ciência acerca do alvará expedido e apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, aos autos o comprovante de quitação do imposto devido (ITCMD). 2) Fica a parte cientificada que deverá apresentar o alvará no(s) órgão(s) competente(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
27/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:35

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:13

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0707061-56.2020.8.07.0014 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO 1.

Trata-se de pedido formulado pela parte inventariante, PRISCILA MOREIRA FARAGO (CPF nº *29.***.*25-68, RG 2.417.647 SSP-DF) e demais herdeiros, no qual solicitam alvará de levantamento da quantia depositada em Juízo (ID. 145701220 - conta judicial de nº 2840256660), para fins de pagamento do ITCMD, no valor total de R$ 15.478,46 (quinze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), conforme petição de ID. 165803688 e guia de recolhimento anexada aos autos de ID. 165803690. 2.

Defiro a expedição de alvará de levantamento em favor da parte inventariante, no valor total de R$ 15.478,46 (quinze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), exclusivamente para o pagamento do ITCMD, conforme guia de recolhimento de ID. 165803690. 3.

O valor a ser utilizado para o pagamento do tributo (R$ 15.478,46), deverá ser retirado da conta judicial de ID. 145701220. 3.1.

OU, alternativamente, caso seja viável, transfiram-se o valor de R$ 15.478,46 para a conta informada na petição de ID. 165803688. 4.

Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a parte inventariante anexar aos autos o comprovante de quitação do imposto devido (ITCMD). 5.

Considerando a data de vencimento das guias de recolhimento do ITCD (19/08/2023), expeça-se o alvará com a devida URGÊNCIA. 6.

Anexado o documento de quitação do ITCD, abra-se vista à Fazenda Pública do DF para manifestação, independentemente de uma nova conclusão. 6.1.

Após o retorno dos autos, havendo ressalvas, intime-se a parte inventariante para atender às solicitações da Fazenda Pública do DF, no prazo de 15 (quinze) dias. 7.

Não havendo mais solicitações da Fazenda Pública/DF, independente de uma nova conclusão, intime-se a parte inventariante para retificar as últimas declarações (ID. 164650749), para, no prazo de 10 (dez) dias, corrigir os quinhões (cotas) da partilha, que devem ser apresentados SOMENTE E APENAS em forma de FRAÇÃO (1/2). 8.

Se decorridos os prazos da parte inventariante, sem manifestação, proceda-se nova intimação por certidão para o inventariante dar regular andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, EXPEÇA-SE o mandado de intimação pessoal (por AR/MP) para regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

P.I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/07/2023 18:49

Recebidos os autos
19/07/2023 18:49

Deferido o pedido de PRISCILA MOREIRA FARAGO - CPF: *29.***.*25-68 (INVENTARIANTE).
19/07/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/07/2023 11:05

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
07/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
19/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:09

Recebidos os autos
14/06/2023 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/06/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/05/2023 19:07

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:30

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 18:15

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:08

Expedição de Alvará.
03/05/2023 11:23

Recebidos os autos
03/05/2023 11:23

Deferido o pedido de PRISCILA MOREIRA FARAGO - CPF: *29.***.*25-68 (INVENTARIANTE).
02/05/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/04/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 20:54

Recebidos os autos
25/04/2023 20:54

Outras decisões
28/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/02/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:36

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:57

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:01

Expedição de Ofício.
06/02/2023 02:30

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 18:17

Recebidos os autos
01/02/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
05/12/2022 11:25

Juntada de Certidão
04/12/2022 19:56

Recebidos os autos
04/12/2022 19:56

Deferido o pedido de PRISCILA MOREIRA FARAGO - CPF: *29.***.*25-68 (INVENTARIANTE).
02/12/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/12/2022 15:00

Recebidos os autos
30/11/2022 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/11/2022 13:54

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:40

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 13:31

Expedição de Alvará.
24/11/2022 13:27

Expedição de Ofício.
23/11/2022 17:16

Recebidos os autos
23/11/2022 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/11/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:42

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:27

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:59

Recebidos os autos
24/10/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA FARAGO em 01/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 08:40

Recebidos os autos
08/08/2022 08:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/06/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:24

Publicado Despacho em 14/06/2022.
14/06/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 17:02

Recebidos os autos
09/06/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
17/05/2022 14:41

Juntada de Certidão
13/05/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2022 02:36

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 19:08

Recebidos os autos
05/05/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/04/2022 17:53

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:02

Juntada de Certidão
27/03/2022 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA FARAGO em 14/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:46

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA FARAGO em 08/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 14:07

Recebidos os autos
31/01/2022 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
31/01/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Despacho em 21/01/2022.
14/01/2022 16:53

Expedição de Ofício.
14/01/2022 13:55

Juntada de Certidão
14/01/2022 11:52

Expedição de Ofício.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
17/12/2021 18:53

Recebidos os autos
17/12/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA FARAGO em 29/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 12:35

Juntada de Certidão
28/10/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 16:06

Recebidos os autos
23/09/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/09/2021 18:58

Recebidos os autos
02/09/2021 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/09/2021 17:58

Juntada de Certidão
02/09/2021 17:56

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:49

Juntada de Certidão
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA FARAGO em 20/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 18:09

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
29/07/2021 14:23

Expedição de Ofício.
27/07/2021 10:10

Juntada de Certidão
27/07/2021 10:09

Juntada de Certidão
26/07/2021 16:34

Recebidos os autos
26/07/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
15/07/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 10:10

Juntada de Certidão
14/05/2021 13:54

Expedição de Ofício.
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 23:52

Recebidos os autos
10/05/2021 23:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/04/2021 02:39

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA FARAGO em 28/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/04/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Certidão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 16:47

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:20

Juntada de Certidão
12/04/2021 19:27

Expedição de Ofício.
05/04/2021 16:16

Recebidos os autos
05/04/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2021 23:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
12/02/2021 14:54

Juntada de Certidão
09/02/2021 18:20

Expedição de Ofício.
09/02/2021 12:23

Juntada de Certidão
01/02/2021 17:09

Juntada de Certidão
28/01/2021 16:22

Expedição de Ofício.
26/01/2021 10:09

Recebidos os autos
26/01/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 20:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
12/11/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 15:37

Juntada de Certidão
12/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 16:26

Expedição de Ofício.
10/11/2020 15:11

Juntada de Certidão
10/11/2020 12:15

Juntada de Certidão
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 13:10

Expedição de Termo.
05/11/2020 18:53

Recebidos os autos
05/11/2020 18:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/11/2020 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
05/11/2020 10:44

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
04/11/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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