21/08/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SA & RIBEIRO LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DANILO DAVID RIBEIRO em 02/07/2025 23:59.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES MACHADO em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES MACHADO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 04:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2025 04:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 20:03

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:35

Recebidos os autos
23/05/2025 16:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/05/2025 16:35

Deferido em parte o pedido de MATHEUS GOMES MACHADO - CPF: *34.***.*31-01 (EXEQUENTE)
19/05/2025 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 07:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES MACHADO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
04/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 14:24

Recebidos os autos
24/10/2024 14:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/10/2024 14:24

Outras decisões
14/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES MACHADO em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 16:37

Expedição de Mandado.
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0763277-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MATHEUS GOMES MACHADO EXECUTADO: SA & RIBEIRO LTDA, DANILO DAVID RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado o valor de R$ 64,70 (DANILO DAVID RIBEIRO) e considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme anexo.

Certifico, ainda, que impus a restrição de transferência e a anotação de penhora sobre o(s) veículo(s) de placa(s) PBZ9B39 e PRY9I42 (DANILO DAVID RIBEIRO).

Assim, havendo endereço conhecido da parte executada DANILO DAVID RIBEIRO, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Certifico, finalmente, que restou infrutífera a pesquisa realizada via INFOJUD.

Sem prejuízo, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Certifico, também, que foram consultados os endereços do executado SA & RIBEIRO LTDA, nos sistemas à disposição deste Juízo Assim, após o cumprimento das diligências anteriores, encaminhe-se os autos para expedição do mandado de citação do executado SA & RIBEIRO LTDA.

Brasília/DF, 20 de junho de 2024, 17:13:16.

ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral
20/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0763277-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MATHEUS GOMES MACHADO EXECUTADO: SA & RIBEIRO LTDA, DANILO DAVID RIBEIRO, ANDREIA GONCALVES CASTRO DE SA RIBEIRO Decisão Recebo a emenda à inicial (ID 183689815).

Retifique-se a autuação, para excluir do polo passivo ANDREIA GONCALVES CASTRO DE SA RIBEIRO.

No mais, defiro o processamento desta execução, pois, em uma análise preliminar, tem-se dos autos título líquido, certo e exigível (art. 783 c/c art. 784, ambos do CPC), bem como se encontram presentes os requisitos previstos no art. 798, do mesmo diploma legal.

Considerando que se trata de processo judicial eletrônico (PJe), e ainda o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte exequente depositária do título original, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento, ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o título executivo diretamente ao devedor, ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo, sempre que requisitado.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do art. 827, caput, do CPC, os quais serão reduzidos à metade, caso haja integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação (§1º).

Esta decisão tem força de certidão de admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, nos termos do art. 828 do CPC, caso em que o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias (§1º).

Confiro a esta decisão força de mandado para cumprimento no(s) seguinte(s) endereço(s): 1.

Nome: SA & RIBEIRO LTDA; Endereço: SQSW 300 Bloco C, 605, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF - CEP: 70673-026. 2.

Nome: DANILO DAVID RIBEIRO; Endereço: SHIS QI 17 Conjunto 15, 20, Lago Sul, Setor de Habitações Individuais Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 71645-150. 3.

Nome: ANDREIA GONCALVES CASTRO DE SA RIBEIRO; Endereço: SHIS QI 17 Conjunto 15, 20, Lago Sul, Setor de Habitações Individuais Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 71645-150 Valor da causa: R$ 1.003.450,80.

Tendo em vista a Resolução n.º 345, de 9.10.2020 do CNJ, bem como em observância à Portaria Conjunta 29, de 19.04.2021 do TJDFT, fica intimada a parte executada a se manifestar quanto à adesão o "Juízo 100% Digital", ocasião em que deverá informar seu endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel e o de seu advogado, além de apresentar autorização para a utilização dos dados no processo judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de silêncio, a opção será desmarcada no sistema informatizado - e as comunicações judiciais serão realizadas pelas vias ordinárias.

Ressalto que, com a adesão ao "Juízo 100% Digital", "os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores", nos termos do art. 3° da Portaria Conjunta 29 de 19.04.2021. À Secretaria: 1.

Cite(m)-se para pagar, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, o valor de R$ 1.003.450,80, que deverá ser acrescido de correção monetária, juros de mora, custas e honorários (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito). (a) o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais deverão ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), em autos apartados, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). (b) no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução (acrescido de custas e de honorários de advogado), o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). (c) o executado deverá manter seu endereço atualizado nos autos, pois serão presumidas válidas todas as suas intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação (ou que for declinado nos autos), ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido comunicada ao juízo (art. 274, parágrafo único, do CPC). (d) Não localizado o executado, serão realizadas pesquisas por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL para encontrar seu endereço, devendo-se expedir carta AR/MP para citação, em todos os endereços não diligenciados. (e) Frustrada a diligência pelo motivo "ausente três vezes" ou semelhante, cuidando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por oficial de justiça. (f) Se infrutíferas as diligências realizadas no âmbito do Distrito Federal, bem como das comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado e para indicar os documentos que deverão instruir a carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

Comprovado o recolhimento das custas, e indicados os documentos, expeça-se a carta precatória de citação, penhora, avaliação e intimação (cujo acompanhamento e distribuição perante o juízo deprecado ficarão a cargo da parte exequente). (g) Esgotadas as diligências nos endereços encontrados, intime-se o exequente para informar o local onde o devedor pode ser localizado para citação, ou para postular a citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida do processo (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. (h) Postulada a citação por edital, e esgotados os endereços do executado, desde já fica deferida a diligência, devendo ser expedido o edital (com prazo de 20 dias), com a publicação, na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, sem manifestação, desde já nomeio a Defensoria Pública para exercer a Curadora Especial do executado, para onde os autos deverão ser remetidos (art. 72, II do CPC). (i) Citada a parte executada por edital e havendo petição da Curadoria Especial com requerimentos, façam-se os autos conclusos para decisão. (j) Realizada a citação, e não havendo embargos recebidos com efeito suspensivo, tampouco requerimentos da Curadoria Especial, desde já defiro os atos constritivos que estão enumerados no tópico seguinte. (k) Ocorrida a citação com hora certa a Curadoria Especial deverá ser intimada, conforme inciso II do artigo 72 do CPC. 2.

Na forma do art. 835, I e §1º c/c art. 854, ambos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora, até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD. (a) Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se o ocorrido. (b) Após, intime-se a parte executada (art. 841) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do bloqueio de valores efetuado em seus ativos financeiros, oportunidade em que deverá comprovar eventual excesso do bloqueio ou a impenhorabilidade das quantias. (c) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio de advogado, mediante a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, contudo, deverá o executado ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). (d) Decorrido o prazo da impugnação, sem qualquer manifestação da parte, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual, desde já determino a transferência da quantia bloqueada para conta judicial à disposição do juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (e) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. (f) Se encontrados valores ínfimos, em face do montante exequendo, proceda-se ao desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos seguintes. 3.

Não sendo frutífera a pesquisa de ativos financeiros, na forma do art. 835, IV do CPC, promova-se a consulta de veículos em nome do devedor, via RENAJUD. (a) Havendo resultado positivo, imponha-se restrição de circulação sobre o(s) veículo(s). (b) Na sequência, se houver endereço conhecido da parte executada nos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do automóvel e intimação da parte.

Caso o endereço esteja fora do âmbito do Distrito Federal, expeça-se carta precatória, antes intimando-se a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Em caso de estrita necessidade, fica autorizado o cumprimento da ordem em horário especial, e a requisição de reforço policial e arrombamento.

Ressalto, neste ponto, que deverá a parte credora acompanhar a diligência, a fim de promover os meios necessários à remoção.

O contato com o oficial de justiça dar-se-á por e-mail institucional. (c) Não havendo endereço conhecido da parte executada nos autos, intime-se a exequente para informar o local onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. (d) Faça-se constar do mandado que o executado, para fins de impugnação à penhora ou avaliação, dispõe do prazo de 15 dias, a contar da publicação específica desta decisão (art. 525, § 11º, do CPC) ou da juntada do mandado de sua intimação pessoal, caso não tenha advogado constituído nos autos. (e) Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, e não havendo advogado do devedor constituído nos autos, deverá este ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). (f) Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo da impugnação (item 'd').

Após, tornem os autos conclusos para decisão. 4.

Caso restem infrutíferas as diligências perante os sistemas SISBAJUD e RENAJUD, promova-se a pesquisa da declaração de imposto de renda da parte executada, mediante o sistema INFOJUD.

Por se tratarem de dados sigilosos, restrinja-se o acesso somente às partes e a seus advogados.

Do resultado dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Infrutífera a diligência perante o INFOJUD, se for postulado, e ainda sendo a parte credora beneficiária da justiça gratuita, promova-se a pesquisa de imóveis em nome da parte executada, mediante o sistema SREI (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 6.

Por fim, caso todas as diligências para a localização de patrimônio do devedor forem frustradas, a execução será suspensa por 1 (um) ano, a contar da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis (ou seja, após as diligências perante os sistemas SISBAJUD e RENAJUD), hipótese na qual os autos serão remetidos ao arquivo provisório, na forma do artigo 921, III do CPC (sem necessidade de nova conclusão). (a) Após o transcurso do prazo da suspensão, se nada for requerido, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora nos termos dos §§ 2º e 4º também do artigo 921 do CPC. (b) A reiteração das pesquisas de bens, mediante os sistemas disponíveis ao juízo, fica condicionada à demonstração, pelo credor, de eventual evolução patrimonial da parte executada. (c) Verificado o transcurso do prazo prescricional, intimem-se as partes para manifestação (art. 921, §5º do CPC) e, após, façam-se os autos conclusos para extinção.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: " www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]) Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 177246156 Petição Inicial Petição Inicial 23110612455791200000162464789 177246161 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento 23110612455843500000162464793 177246162 RG Matheus Gomes Documento de Identificação 23110612455890600000162464794 177246163 Comprovante de Residência Comprovante de Residência 23110612455925400000162464795 177246164 Contrato Mutuo Contrato 23110612455962900000162464796 177246165 Cálculo Atualizado Documento de Comprovação 23110612460002200000162464797 177246166 Guia de Custas Guia 23110612460040800000162464798 177246167 Comprovante Pg Custas Comprovante de Pagamento de Custas 23110612460086400000162464799 177274900 Decisão Decisão 23110615224435500000162485414 178896884 Decisão Decisão 23112415524180300000163914684 178896884 Decisão Decisão 23112415524180300000163914684 179649536 Petição Petição 23112717542006300000164606400 179649537 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Comprovação 23112717542105200000164606401 179649539 Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA Documento de Comprovação 23112717542175000000164606403 179714415 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23112803035620900000164663956 182048424 Decisão Decisão 23121513112851500000166777155 182048424 Decisão Decisão 23121513112851500000166777155 182399883 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23121902575658300000167086024 183689815 Petição Petição 24011517260910500000168228244
24/01/2024 16:30

Recebidos os autos
24/01/2024 16:30

Outras decisões
15/01/2024 20:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:17

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES MACHADO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 13:11

Recebidos os autos
15/12/2023 13:11

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/11/2023 07:45

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:52

Recebidos os autos
24/11/2023 15:52

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/11/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 15:22

Recebidos os autos
06/11/2023 15:22

Declarada incompetência
06/11/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/11/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702777-22.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Andrelina Dutra Paulino

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0748887-96.2023.8.07.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Joao Batista Ramos da Costa

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0761866-45.2023.8.07.0016

Marcos Alex Garcia

Novo Mundo Moveis e Utilidades LTDA

Advogado: Eladio Miranda Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0700767-85.2024.8.07.0001

Alldax Servicos Empresariais LTDA - EPP

Pedro Henrique Ramos Naves

Advogado: Eduarda Cortes Antunes Wurmbauer

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0772112-03.2023.8.07.0016

Ana Carolina Alcantara Vago

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Luther King Silva Magalhaes Duete

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 10:57

Exibir Processo