TJDFT - 0727800-92.2020.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA OLIVEIRA

CPF *23.***.*14-00

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

MARIA ANTONIA PINHEIRO NOGUEIRA

CPF *83.***.*73-15

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

MARIA ANTONIA PINHEIRO NOGUEIRA

CPF *83.***.*73-15

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:44

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 01/04/2024 11:03

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 11:03

    Remetidos os Autos (STJ) para 7ª Turma Cível

  • 01/04/2024 11:03

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 27/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 02:17

    Publicado Decisão em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 17:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 17:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 17:47

    Negado seguimento ao recurso

  • 22/01/2024 14:14

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/01/2024 14:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/01/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/01/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 00:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:06

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59:59.

  • 13/10/2022 00:06

    Publicado Decisão em 13/10/2022.

  • 12/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 22:47

    Recebidos os autos

  • 09/10/2022 22:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/10/2022 22:47

    Recebidos os autos

  • 09/10/2022 22:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/10/2022 22:47

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 03/10/2022 12:06

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/10/2022 12:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/10/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 16:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/10/2022 09:51

    Transitado em Julgado em 19/09/2022

  • 01/10/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 23:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 14/12/2021 23:32

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 14/12/2021 00:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

  • 30/11/2021 00:14

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59:59.

  • 19/11/2021 00:05

    Publicado Decisão em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 18:08

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 18:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/11/2021 18:08

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 18:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/11/2021 18:08

    Defiro

  • 16/11/2021 16:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/11/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 11:12

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/11/2021 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 16/11/2021 10:13

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 10:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 12/11/2021 18:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/10/2021 00:05

    Publicado Certidão em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 26/10/2021 11:09

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 26/10/2021 09:14

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 19/10/2021 02:22

    Publicado Decisão em 19/10/2021.

  • 18/10/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 15/10/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 16:52

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 16:52

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 14/10/2021 16:52

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 16:52

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 14/10/2021 16:52

    Negativa de Seguimento

  • 14/10/2021 16:52

    Defiro

  • 14/10/2021 11:35

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/10/2021 11:35

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 14/10/2021 07:44

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 07:44

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 13/10/2021 18:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/10/2021 18:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2021 02:16

    Publicado Certidão em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 20/09/2021 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2021 02:15

    Publicado Certidão em 15/09/2021.

  • 14/09/2021 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 16:35

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 16:35

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para COREC - (em grau de recurso)

  • 10/09/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 02:16

    Publicado Ementa em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 14:43

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 08:55

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 25/08/2021 21:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/08/2021 12:16

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 12:45

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 01/02/2021 19:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 01/02/2021 18:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/01/2021 02:17

    Publicado Despacho em 26/01/2021.

  • 25/01/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

  • 21/01/2021 16:37

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 20:33

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 07/01/2021 16:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 25/11/2020 18:10

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 25/11/2020 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2020 02:30

    Publicado Ementa em 06/11/2020.

  • 06/11/2020 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

  • 04/11/2020 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 14:19

    Recebidos os autos

  • 28/10/2020 14:16

    Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA - CPF: *23.***.*14-00 (AGRAVANTE) e provido

  • 28/10/2020 12:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2020 14:50

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 15:50

    Incluído em pauta para 14/10/2020 12:00:00 Sala Virtual.

  • 14/09/2020 10:42

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 19:21

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 04/09/2020 14:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 04/09/2020 14:03

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA - CPF: *23.***.*14-00 (AGRAVANTE) e MARIA ANTONIA PINHEIRO NOGUEIRA - CPF: *83.***.*73-15 (AGRAVANTE) em 03/09/2020.

  • 04/09/2020 11:48

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 11:48

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO NOGUEIRA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 18:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/08/2020 17:58

    Recebidos os autos

  • 13/08/2020 17:58

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 13/08/2020 02:16

    Publicado Decisão em 13/08/2020.

  • 12/08/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 10:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/08/2020 11:17

    Recebidos os autos

  • 04/08/2020 11:17

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 03/08/2020 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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