STJ - 0722337-80.2022.8.07.0007

28/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/02/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167755/2025

27/02/2025 19:16

Protocolizada Petição 167755/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

05/02/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/12/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 17/12/2024, para LUIZ FELIPE DA SILVA apresentar resposta aos embargos de divergência.

27/11/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052471/2024

27/11/2024 12:55

Protocolizada Petição 1052471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 26/11/2024

26/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202401217648. Publicação prevista para 26/11/2024)

22/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 16:10

Admitidos os Embargos de divergência

21/11/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/11/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

18/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

18/11/2024 17:43

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2602056)

13/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/11/2024 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1009735/2024

12/11/2024 22:28

Protocolizada Petição 1009735/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/11/2024

22/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933282/2024

22/10/2024 11:49

Protocolizada Petição 933282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 787794/2024 - EDcl no AgInt no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787794 - EDcl no AgInt no AREsp 2602056 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 22:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de EDVALDO DA SILVA, ENEIAS DA SILVA, EDILEIA LUCINDA DA SILVA, EDILENE LUCINDA DA SILVA, ENOQUE LUIZ DA SILVA SANTOS e ERIVALDO LUIZ DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00787794/2024 - EDcl no

02/10/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787794/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2602056/DF

19/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 18/09/2024, para LUIZ FELIPE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 787794/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 571.

11/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 787794/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 787794/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 787794/2024

09/09/2024 22:38

Protocolizada Petição 787794/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755925/2024

02/09/2024 14:07

Protocolizada Petição 755925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 404842/2024 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404842 - AgInt no AREsp 2602056 - Publicação prevista para 02/09/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA, ENEIAS DA SILVA, EDILEIA LUCINDA DA SILVA, EDILENE LUCINDA DA SILVA, ENOQUE LUIZ DA SILVA SANTOS e ERIVALDO LUIZ DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00404842/2024 - AgInt no

08/08/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404842/2024 - AgInt no AREsp 2602056/DF

21/06/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 404842/2024 - AgInt

20/06/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404842 - AgInt no AREsp 2602056 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00404842 - AgInt no AREsp 2602056

11/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482510/2024

10/06/2024 21:42

Protocolizada Petição 482510/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 404842/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 404842/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

17/05/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 404842/2024

17/05/2024 18:00

Protocolizada Petição 404842/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

08/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de EDILEIA LUCINDA DA SILVA, EDILENE LUCINDA DA SILVA, EDVALDO DA SILVA, ENEIAS DA SILVA, ENOQUE LUIZ DA SILVA SANTOS e ERIVALDO LUIZ DA SILVA

25/04/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS