25/02/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:18

Processo Desarquivado
12/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:40

Recebidos os autos
06/12/2024 16:40

Outras decisões
03/12/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/12/2024 16:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:53

Processo Desarquivado
02/12/2024 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:26

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 14:32

Recebidos os autos
27/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/11/2024 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 08:08

Expedição de Mandado.
23/11/2024 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2024 08:08

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:25

Recebidos os autos
18/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:25

Outras decisões
14/11/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/11/2024 11:48

Recebidos os autos
14/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/11/2024 16:42

Recebidos os autos
06/11/2024 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:23

Recebidos os autos
25/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DA SILVA MILAGRE em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/09/2024 13:36

Expedição de Mandado.
13/09/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 13:33

Expedição de Mandado.
11/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 13:20

Expedição de Mandado.
14/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:45

Recebidos os autos
13/08/2024 18:45

Outras decisões
12/08/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
09/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
03/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/03/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 19:14

Transitado em Julgado em 08/03/2024
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713406-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO, CLOVIS POLO MARTINEZ, FABIANA MEDEIROS CASTRO, MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUIS ALBERTO DA SILVA MILAGRE SENTENÇA Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por CONDOMÍNIO RURAL CHÁCARAS OURO VERMELHO, CLOVIS POLO MARTINEZ, FABIANA MEDEIROS CASTRO e MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em desfavor de LUIS ALBERTO DA SILVA MILAGRE, conforme qualificações constantes dos autos.

Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 189151810, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Isento as partes das custas finais, em prestígio à solução consensual.

Honorários já incluídos no acordo.

Dada ausência de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. [assinado digitalmente] Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto
09/03/2024 03:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/03/2024 20:31

Recebidos os autos
08/03/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:31

Homologada a Transação
08/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 04:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/03/2024 18:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:34

Expedição de Mandado.
06/03/2024 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/02/2024 13:26

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 13:18

Expedição de Mandado.
20/02/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 16:53

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:52

Expedição de Mandado.
19/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
17/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:22

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713406-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO, CLOVIS POLO MARTINEZ, FABIANA MEDEIROS CASTRO, MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUIS ALBERTO DA SILVA MILAGRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento aos princípios da disponibilidade (art. 775, do CPC) e do interesse do exequente (art. 797, do CPC), diante da inércia da parte, retornem os autos ao arquivo provisório (ID nº 174129517). [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
09/02/2024 20:56

Recebidos os autos
09/02/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/02/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713406-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO, CLOVIS POLO MARTINEZ, FABIANA MEDEIROS CASTRO, MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUIS ALBERTO DA SILVA MILAGRE CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para que a parte exequente se manifestasse acerca da decisão/certidão de ID 183451305.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que providencie o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 12:39:45.

SILVIA LOPES GUEDES PINTO Servidor Geral
30/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:23

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:21

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:21

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 03:11

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 17:43

Recebidos os autos
11/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:43

Outras decisões
11/12/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:45

Recebidos os autos
30/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:45

Outras decisões
29/11/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:47

Processo Desarquivado
29/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:29

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:54

Recebidos os autos
28/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/11/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
28/11/2023 09:37

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
27/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:45

Arquivado Provisoramente
07/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
07/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 18:13

Arquivado Provisoramente
05/10/2023 18:13

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:46

Recebidos os autos
04/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/10/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/10/2023 10:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (EXEQUENTE) em 02/10/2023.
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 02/10/2023 23:59.
31/08/2023 09:54

Recebidos os autos
31/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/08/2023 08:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (EXEQUENTE), CLOVIS POLO MARTINEZ - CPF: *62.***.*18-30 (EXEQUENTE) e FABIANA MEDEIROS CASTRO - CPF: *95.***.*08-91 (EXEQUENTE) em 29/08/2023.
30/08/2023 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 29/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 22:00

Recebidos os autos
28/07/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 22:00

Outras decisões
27/07/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/07/2023 16:14

Recebidos os autos
26/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/07/2023 20:50

Recebidos os autos
21/07/2023 20:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/07/2023 17:58

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:22

Recebidos os autos
11/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/07/2023 10:28

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DA SILVA MILAGRE - CPF: *29.***.*06-72 (EXECUTADO) em 10/07/2023.
11/07/2023 01:44

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DA SILVA MILAGRE em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DA SILVA MILAGRE em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 08:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 21:00

Expedição de Mandado.
21/05/2023 20:08

Recebidos os autos
21/05/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 20:08

Outras decisões
08/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2023 04:11

Processo Desarquivado
05/05/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 10:18

Expedição de Certidão.
16/02/2023 02:45

Publicado Edital em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:50

Expedição de Edital.
10/02/2023 10:46

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:52

Recebidos os autos
09/02/2023 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
07/02/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 16:33

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DA SILVA MILAGRE em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 18:49

Juntada de Certidão
05/12/2022 01:10

Publicado Sentença em 05/12/2022.
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 09:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2022 17:49

Recebidos os autos
30/11/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:49

Julgado procedente o pedido
28/11/2022 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
28/11/2022 10:24

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 10/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DA SILVA MILAGRE em 08/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:52

Recebidos os autos
24/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:52

Decretada a revelia
24/10/2022 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/10/2022 07:57

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DA SILVA MILAGRE em 18/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 14:38

Juntada de Certidão
01/10/2022 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2022 11:45

Juntada de Certidão
29/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2022 15:54

Juntada de Certidão
26/09/2022 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/09/2022 09:42

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 14:07

Expedição de Mandado.
05/09/2022 14:05

Expedição de Mandado.
05/09/2022 14:03

Expedição de Mandado.
05/09/2022 14:01

Expedição de Mandado.
05/09/2022 13:59

Expedição de Mandado.
05/09/2022 13:21

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:34

Expedição de Certidão.
23/08/2022 16:31

Juntada de Certidão
20/08/2022 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 18:49

Expedição de Mandado.
16/08/2022 18:46

Juntada de Certidão
14/08/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 09:48

Expedição de Mandado.
25/07/2022 09:46

Juntada de Certidão
23/07/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:35

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:30

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:47

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 18:05

Juntada de Certidão
16/06/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/05/2022 17:22

Juntada de Certidão
30/05/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 13:58

Recebidos os autos
19/04/2022 13:58

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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