11/04/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:42

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 14:22

Recebidos os autos
27/12/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/12/2024 08:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:24

Publicado Ata em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 21:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 17:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
27/10/2024 21:05

Outras decisões
27/10/2024 21:05

Julgado improcedente o pedido
27/10/2024 21:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0725213-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça REU: HENRIQUE CESAR RODRIGUES DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 24/10/2024 17:30 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjY0NGQ4ZDgtYjZlNC00Mzg1LThkNTktZTNmMjc0ZGM1ZDdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 15:52:04.

RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral
15/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 17:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
09/05/2024 17:24

Recebidos os autos
09/05/2024 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
09/05/2024 17:24

Deferido o pedido de #Oculto#.
08/05/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:52

Recebidos os autos
25/04/2024 16:52

Indeferido o pedido de #Oculto#
24/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
23/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0725213-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

REU: HENRIQUE CESAR RODRIGUES DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de queixa-crime ajuizada por E.

S.

D.

J., em desfavor de HENRIQUE CESAR RODRIGUES DE CARVALHO.

Em consulta ao sistema Pje, se observa a existência de inquérito policial sob o n° 0710320-93.2023.8.07.0001, o qual foi distribuído em 08/03/2023 ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília, baseado na ocorrência policial n° 7.049/2022 da 1ª DP, acerca de eventual delito de injúria ocorrido em 20/11/2022.

Ocorre que se trata do mesmo fato apurado nestes autos, os quais foram distribuídos a este Juízo em data posterior (11/05/2023) àquele inquérito (08/03/2023).

Nesse sentido, em razão da prevenção do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília para processar e julgar o feito, DECLINO da competência, nos temos do art. 75 do CPP.

Intimem-se.

Após a preclusão, remetam-se os autos ao Juízo competente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
03/04/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:55

Recebidos os autos
03/04/2024 13:55

Declarada incompetência
01/04/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
30/03/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO:CERTIFICO E DOU FÉ que intimo HENRIQUE CESAR RODRIGUES DE CARVALHO, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a se manifestar sobre a petição retro, nos termos do despacho de ID 186877553.
11/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:04

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/02/2024 15:02

Recebidos os autos
19/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
05/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:32

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/01/2024 13:56

Recebida a queixa contra Sob sigilo
17/12/2023 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:14

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/05/2023 01:03

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
23/05/2023 19:48

Recebidos os autos
23/05/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 05:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
15/05/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:15

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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