10/09/2025 02:39

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 15:13

Recebidos os autos
05/09/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/08/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 14:06

Recebidos os autos
26/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/08/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 23:14

Recebidos os autos
22/07/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/07/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 15:57

Recebidos os autos
11/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/07/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:03

Recebidos os autos
25/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/06/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 00:25

Recebidos os autos
10/06/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/06/2025 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 02:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2025 21:06

Recebidos os autos
09/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/02/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/02/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 10:42

Recebidos os autos
04/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
29/01/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 23:43

Recebidos os autos
04/12/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:02

Recebidos os autos
08/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES VIEIRA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES Autos n. 0736006-18.2022.8.07.0003 Ação de ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA DAS DORES ALVES VIEIRA INVENTARIADO: JOSE VIEIRA DESPACHO 1.

A parte autora informou, em janeiro de 2024, que requereu administrativamente a isenção de pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD. (ID 185044895) 2.

Passados 09 (nove) meses, em todas as oportunidades que lhe foram conferidas para dar andamento ao feito, limitou-se a parte requerente a requerer a dilação de prazo. 3.

Destaca-se, inicialmente, que, até o presente momento, a autora não trouxe aos autos qualquer documento de comprovação de que requereu, de fato, a isenção do ITCMD. 4.

Desta forma, intime-se a requerente a comprovar documentalmente que realizou o mencionado requerimento e que ainda não foi atendida. 5.

Prazo: 15 (quinze) dias. 6.

Decorrido o prazo, independentemente manifestação da parte, dê-se vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para ciência e manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
04/09/2024 00:00

Recebidos os autos
04/09/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0736006-18.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA DAS DORES ALVES VIEIRA INVENTARIADO: JOSE VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015 fica concedido o prazo adicional de 20 (vinte) dias solicitado na petição retro.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024 11:00:23.

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES VIEIRA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:41

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0736006-18.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA DAS DORES ALVES VIEIRA INVENTARIADO: JOSE VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015 fica concedido o prazo adicional de 15 (quinze) dias conforme solicitado na petição retro.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024 12:37:23.

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES VIEIRA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0736006-18.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA DAS DORES ALVES VIEIRA INVENTARIADO: JOSE VIEIRA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO, aguarde-se decurso de prazo de de 15 (quinze) dias, ficando a parte requerente ciente de que até o término do prazo concedido, deverá se manifestar, independentemente de nova intimação.

Ceilândia-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 16:15:15.

ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria
06/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/03/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0736006-18.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA DAS DORES ALVES VIEIRA INVENTARIADO: JOSE VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, aguarde-se o prazo requerido de 20(vinte) dias requerido em ID 185044895.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 14:52:10.

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral
30/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/01/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:38

Juntada de Certidão
07/12/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:54

Recebidos os autos
17/11/2023 16:54

Outras decisões
31/10/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
30/10/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
22/10/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:03

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
05/10/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:24

Recebidos os autos
29/08/2023 17:24

Outras decisões
17/08/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/08/2023 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:12

Juntada de Certidão
10/07/2023 22:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 12:44

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/06/2023 18:46

Recebidos os autos
14/06/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
30/01/2023 11:32

Recebidos os autos
30/01/2023 11:32

Outras decisões
19/12/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
19/12/2022 18:57

Juntada de Certidão
18/12/2022 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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