19/02/2025 15:39

Arquivado Provisoramente
19/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
15/02/2025 21:30

Recebidos os autos
15/02/2025 21:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 06:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:31

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 06:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:01

Expedição de Carta.
26/11/2024 11:08

Expedição de Ofício.
26/11/2024 07:22

Recebidos os autos
26/11/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/11/2024 18:43

Recebidos os autos
24/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706117-25.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA MELAO EXECUTADO: HUGO CAITANO DA NOBREGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, não foi encaminhada resposta ao Ofício de ID 207144128.

Este Juízo não tem controle sobre o atraso no envio de resposta aos expedientes/ofícios.

Sendo assim, atesto que reenviei o referido ofício através do e-mail institucional, bem como através de AR/E-CARTA, por intermédio dos correios.

Sem prejuízo, fica a parte interessada intimada a diligenciar para obtenção de resposta ao ofício, devendo buscar meios de contatar o órgão/empresa oficiado(a) através do telefone, e-mail e/ou presencialmente.

Aguarde-se resposta do mencionado ofício.
24/09/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
11/08/2024 10:26

Expedição de Ofício.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 15:14

Recebidos os autos
13/07/2024 15:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/07/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706117-25.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA MELAO EXECUTADO: HUGO CAITANO DA NOBREGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02/2013, abro vista ao exequente para falar sobre a pesquisa SNIPER, SISBAJUD e INFOJUD, no prazo de 5 dias.

Observo que as declarações de rendimentos encontram-se protegidas por sigilo, podendo ser consultada pelas partes, advogados e Ministério Público, se o caso, vedando-se sua reprodução por quaisquer meios (fotos, fotocópias, escaneamento e outros).
24/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:05

Publicado Termo em 24/05/2024.
24/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:13

Expedição de Termo.
22/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 07:11

Recebidos os autos
20/05/2024 07:11

Outras decisões
16/05/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 20:31

Recebidos os autos
12/05/2024 20:31

Outras decisões
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/04/2024 03:26

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706117-25.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA MELAO EXECUTADO: HUGO CAITANO DA NOBREGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o resultado da pesquisa RENAJUD.

De ordem do MM.

Juiz, abro vista à parte autora para se manifestar no prazo de 5 dias.
19/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:18

Recebidos os autos
15/04/2024 18:18

Outras decisões
09/04/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/04/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:11

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:35

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706117-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO CAITANO DA NOBREGA, E.

S.

D.

J., M.

V.

D.

N.

N.

A.

REU: MONUMENTAL HOTEL RESIDENCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Recolhidas as custas no ID 185410802.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Atente-se a Parte Executada para o valor indicado na inicial no montante de R$ 1.194,68, conforme planilha de ID nº 187206037 .

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, anote-se conclusão.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 12:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024 10:56

Recebidos os autos
22/02/2024 10:56

Outras decisões
21/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/02/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 07:41

Recebidos os autos
19/02/2024 07:41

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:49

Publicado Intimação em 02/02/2024.
01/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 18:24

Recebidos os autos
30/01/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:15

Recebidos os autos
16/10/2022 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2022 20:24

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 14/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 11:48

Expedição de Certidão.
20/09/2022 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
04/09/2022 19:14

Expedição de Certidão.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:11

Publicado Sentença em 12/08/2022.
12/08/2022 00:11

Publicado Sentença em 12/08/2022.
10/08/2022 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
05/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:35

Recebidos os autos
05/08/2022 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2022 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 09:46

Recebidos os autos
29/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/07/2022 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 01:28

Publicado Sentença em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 16:54

Recebidos os autos
15/07/2022 16:54

Julgado improcedente o pedido
15/07/2022 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
23/06/2022 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 19:02

Recebidos os autos
22/06/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
21/06/2022 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 01:25

Publicado Despacho em 14/06/2022.
13/06/2022 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 15:49

Recebidos os autos
10/06/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/05/2022 16:12

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 13:15

Recebidos os autos
04/05/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/05/2022 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 13:28

Publicado Despacho em 04/04/2022.
04/04/2022 13:28

Publicado Despacho em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 17:28

Recebidos os autos
30/03/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/03/2022 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de #Oculto# em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de #Oculto# em 22/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 13:43

Recebidos os autos
18/03/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2022 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 17:41

Juntada de Certidão
13/03/2022 02:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:47

Publicado Despacho em 07/03/2022.
07/03/2022 00:47

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 14:33

Recebidos os autos
03/03/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2022 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 14:50

Recebidos os autos
25/02/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/02/2022 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 20:05

Expedição de Mandado.
24/02/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:19

Recebidos os autos
24/02/2022 18:19

Decisão interlocutória - indeferimento
24/02/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
24/02/2022 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 11:51

Recebidos os autos
24/02/2022 11:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/02/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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