TJDFT - 0700801-77.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 12:04
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 12:02
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
07/06/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:16
Decorrido prazo de NUTRI & NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 07/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 02:16
Publicado Ementa em 15/04/2024.
-
13/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 16:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/04/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:21
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
-
10/04/2024 18:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/03/2024 16:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/03/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 16:03
Expedição de Intimação de Pauta.
-
18/03/2024 15:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/03/2024 13:51
Recebidos os autos
-
07/03/2024 18:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
07/03/2024 18:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/03/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 12:55
Recebidos os autos
-
04/03/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 15:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
01/03/2024 15:20
Desentranhado o documento
-
29/02/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 16:05
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
01/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0700801-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: NUTRI & NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI DESPACHO Diante do julgamento das ADIs 7078, 7066 e 7070, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, vistas dos autos a ambas as partes em 5 (cinco) dias.
Intimem-se.
Após, tornem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos.
Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.
Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora -
30/01/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 15:00
Recebidos os autos
-
30/01/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
04/01/2024 13:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:34
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7078, 7066 e 7070
-
16/02/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 00:05
Decorrido prazo de NUTRI & NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 31/01/2023 23:59.
-
02/12/2022 00:07
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
02/12/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
30/11/2022 19:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/11/2022 16:30
Deliberado em Sessão - Retirado
-
30/11/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 15:30
Recebidos os autos
-
30/11/2022 15:30
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
30/11/2022 15:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
-
29/11/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 00:06
Publicado Certidão em 25/11/2022.
-
24/11/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
22/11/2022 19:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/11/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 18:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/11/2022 18:29
Recebidos os autos
-
21/11/2022 13:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
19/11/2022 12:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/11/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 15:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/10/2022 00:06
Publicado Despacho em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
26/10/2022 14:45
Recebidos os autos
-
26/10/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 14:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
14/10/2022 14:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
14/10/2022 14:48
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
14/10/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 14:23
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 00:06
Publicado Ementa em 26/09/2022.
-
23/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 07:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/09/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 17:04
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
21/09/2022 16:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/08/2022 16:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/08/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 16:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/08/2022 19:20
Recebidos os autos
-
04/08/2022 18:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
06/07/2022 12:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/06/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 11:37
Recebidos os autos
-
27/06/2022 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 19:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
09/06/2022 13:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
09/06/2022 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
09/06/2022 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/06/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 12:46
Recebidos os autos
-
09/06/2022 12:46
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
-
08/06/2022 15:51
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
08/06/2022 13:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
08/06/2022 13:20
Recebidos os autos
-
08/06/2022 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
07/06/2022 05:46
Recebidos os autos
-
07/06/2022 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/06/2022 05:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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