31/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de KW FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILLA FITNNES VALPARAISO 2 ACADEMIA LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA GARCIA LEAO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA GARCIA LEAO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LANDOALDO ALTIVO GARCIA LEAO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GIORDANO GARCIA LEAO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:50

Recebidos os autos
21/07/2025 15:50

Recurso especial admitido
18/07/2025 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2025 08:06

Recebidos os autos
17/07/2025 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA GARCIA LEAO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA GARCIA LEAO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LANDOALDO ALTIVO GARCIA LEAO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GIORDANO GARCIA LEAO em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de KW FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VILLA FITNNES VALPARAISO 2 ACADEMIA LTDA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:37

Recebidos os autos
18/06/2025 11:37

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2025 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/06/2025 14:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:41

Recebidos os autos
11/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:35

Recebidos os autos
11/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 15:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/06/2025 13:53

Recebidos os autos
06/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/06/2025 12:42

Recebidos os autos
06/06/2025 12:42

Outras Decisões
29/05/2025 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VILLA FITNNES VALPARAISO 2 ACADEMIA LTDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ADRIANO DIEGO SILVA DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestações
07/05/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestações
07/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 10:39

Recebidos os autos
01/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 06:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 10:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/04/2025 10:39

Recebidos os autos
25/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:24

Recebidos os autos
24/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 15:24

Recebidos os autos
24/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2025 14:02

Recebidos os autos
23/04/2025 15:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 15:09

Recebidos os autos
23/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2025 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/03/2025 11:37

Recebidos os autos
27/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VILLA FITNNES VALPARAISO 2 ACADEMIA LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ADRIANO DIEGO SILVA DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de KW FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:18

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:22

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 16:08

Conhecido o recurso de KW FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-07 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 08:17

Recebidos os autos
12/12/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de KW FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:08

Recebidos os autos
02/12/2024 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/12/2024 18:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2024 17:54

Recebidos os autos
02/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/11/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de VILLA FITNNES VALPARAISO 2 ACADEMIA LTDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO DIEGO SILVA DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:26

Recebidos os autos
18/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
25/10/2024 15:43

Conhecido o recurso de KW FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-07 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 08:16

Recebidos os autos
09/08/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
09/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:35

Recebidos os autos
31/07/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/07/2024 20:33

Recebidos os autos
22/07/2024 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
20/07/2024 06:58

Recebidos os autos
20/07/2024 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2024 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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