STJ - 0714525-50.2019.8.07.0020

19/12/2023 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2023 19:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146754/2023

23/11/2023 20:30

Protocolizada Petição 1146754/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 15:00

Não conhecido o recurso de MAURICIO MARCELLINI PEREIRA

29/08/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/08/2023 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858322/2023

29/08/2023 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023 17:48

Protocolizada Petição 858322/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

14/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para MARIA ADELITA MARQUES apresentar resposta aos embargos de divergência.

30/05/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515161/2023

30/05/2023 16:08

Protocolizada Petição 515161/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 22/05/2023

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

19/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 18:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

12/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/05/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

11/05/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

04/05/2023 13:37

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2047917)

04/05/2023 09:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/05/2023 06:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 404663/2023

04/05/2023 06:50

Protocolizada Petição 404663/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/05/2023

11/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 23135/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0023135 - EDcl no AgInt no AREsp 2047917 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de MAURICIO MARCELLINI PEREIRA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00023135/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2047917/DF

23/03/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:15

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023135/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2047917/DF

08/02/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/02/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para MARIA ADELITA MARQUES apresentar resposta à petição n. 23135/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1562.

23/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/01/2023 Petição Nº 23135/2023 -

20/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 23135/2023. Publicação prevista para 23/01/2023)

20/01/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 23135/2023

20/01/2023 16:04

Protocolizada Petição 23135/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2023

16/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 427617/2022 - AgInt

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0427617 - AgInt no AREsp 2047917 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO MARCELLINI PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00427617/2022 - AgInt no AREsp 2047917/DF

01/12/2022 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427617/2022 - AgInt no AREsp 2047917/DF

15/06/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para MARIA ADELITA MARQUES apresentar resposta à petição n. 427617/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 427617/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 427617/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

20/05/2022 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 427617/2022

20/05/2022 20:22

Protocolizada Petição 427617/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2022

02/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 15:50

Conhecido o recurso de MAURICIO MARCELLINI PEREIRA e não-provido

07/04/2022 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 263608/2022

07/04/2022 18:43

Protocolizada Petição 263608/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2022

07/04/2022 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 261209/2022

07/04/2022 13:02

Protocolizada Petição 261209/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2022

11/03/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/03/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/02/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/02/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/02/2022 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 54551/2022

07/02/2022 17:37

Protocolizada Petição 54551/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2022

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/02/2022

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/02/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200012576. Publicação prevista para 04/02/2022)

03/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2022 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS