STJ - 0704162-05.2022.8.07.0018

01/07/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

05/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 19:20

Prejudicado o recurso de WEASY COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

02/06/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/06/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/06/2025 15:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 497104/2025

02/06/2025 15:29

Protocolizada Petição 497104/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/06/2025

30/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2025 16:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/05/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS