22/06/2025 15:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/12/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/12/2024 19:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/10/2024 09:33

Recebidos os autos
14/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/10/2024 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/10/2024 15:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/10/2024 13:26

Juntada de Petição de agravo
17/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:46

Recebidos os autos
11/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 17:46

Recebidos os autos
11/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
11/09/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 08:36

Recebidos os autos
11/09/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:58

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:55

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/09/2024 17:42

Recebidos os autos
03/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 16:31

Transitado em Julgado em 14/08/2024
02/09/2024 11:20

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido
02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 17:50

Recebidos os autos
08/02/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/02/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso especial
07/02/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
17/01/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:48

Recebidos os autos
11/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/12/2023 15:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/12/2023 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:36

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *13.***.*68-68 (APELANTE) e provido em parte
06/12/2023 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:44

Deliberado em Sessão - Retirado
23/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 17:45

Recebidos os autos
24/05/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/05/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:38

Recebidos os autos
05/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:29

Recebidos os autos
08/03/2023 19:29

Indefiro
08/03/2023 19:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/02/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/12/2022 16:50

Recebidos os autos
14/12/2022 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/12/2022 16:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/12/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2022 10:47

Recebidos os autos
09/12/2022 10:47

Processo Reativado
21/02/2020 19:02

Baixa Definitiva
19/02/2020 17:02

Expedição de Certidão.
11/02/2020 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.
20/12/2019 12:05

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2019 02:24

Publicado Ementa em 18/12/2019.
18/12/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 14:02

Recebidos os autos
11/12/2019 18:06

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido
11/12/2019 17:13

Deliberado em Sessão - julgado
24/10/2019 16:34

Expedição de Certidão.
23/10/2019 17:34

Expedição de Certidão.
23/10/2019 15:55

Incluído em pauta para 04/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
23/10/2019 14:13

Recebidos os autos
23/10/2019 14:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/09/2019 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/09/2019 11:23

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2019 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2019 02:44

Publicado Ementa em 03/09/2019.
02/09/2019 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 14:31

Recebidos os autos
22/08/2019 13:13

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *13.***.*68-68 (APELANTE) e provido
21/08/2019 18:36

Deliberado em Sessão - julgado
21/08/2019 18:33

Deliberado em Sessão - julgado
19/07/2019 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 02:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 18/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 16:10

Expedição de Certidão.
01/07/2019 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 18:06

Incluído em pauta para 14/08/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
24/06/2019 15:17

Recebidos os autos
24/06/2019 15:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/08/2018 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/08/2018 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
09/08/2018 12:45

Juntada de Certidão
09/08/2018 12:09

Juntada de Certidão
08/08/2018 19:44

Recebidos os autos
08/08/2018 19:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 15:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
30/07/2018 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/07/2018 16:16

Juntada de Certidão
26/07/2018 17:52

Recebidos os autos
26/07/2018 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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