STJ - 0709376-16.2018.8.07.0018

28/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/03/2025 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/03/2025 14:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/03/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193750/2025

10/03/2025 15:06

Protocolizada Petição 193750/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

06/03/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/03/2025

05/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500449280. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS