01/07/2025 09:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/09/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 21:02

Recebidos os autos
02/09/2024 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 21:02

Recebidos os autos
02/09/2024 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:46

Recebidos os autos
02/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:21

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/08/2024 15:21

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/08/2024 14:55

Juntada de Petição de agravo
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO ROCHA em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:01

Recebidos os autos
22/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 19:01

Recebidos os autos
22/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 19:01

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:43

Recebidos os autos
22/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/07/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/07/2024 14:06

Recebidos os autos
01/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 18:10

Decorrido prazo de CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBAL - CPF: *34.***.*09-34 (EMBARGADO), ROMULO FLAVIO ROCHA SETUBAL - CPF: *65.***.*69-04 (EMBARGADO), FRANCISCA SAMPAIO ROCHA - CPF: *68.***.*75-20 (EMBARGADO) e NAZARETH FABIOLA ROCHA SETUBAL - CPF: 699.890.87
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMULO FLAVIO ROCHA SETUBAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO ROCHA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de NAZARETH FABIOLA ROCHA SETUBAL em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 18:32

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2024.
04/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:48

Conhecido o recurso de ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*72-49 (EMBARGANTE) e provido em parte
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de NAZARETH FABIOLA ROCHA SETUBAL em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBAL em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ROMULO FLAVIO ROCHA SETUBAL em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO ROCHA em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:34

Recebidos os autos
04/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/04/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 18:33

Recebidos os autos
01/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 22:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 19:53

Recebidos os autos
25/03/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/03/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 17:15

Desentranhado o documento
22/03/2024 17:15

Desentranhado o documento
20/03/2024 19:22

Recebidos os autos
20/03/2024 19:22

Deferido o pedido de
19/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:29

Conhecido o recurso de ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*72-49 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2024 19:29

Conhecido o recurso de FRANCISCA SAMPAIO ROCHA - CPF: *68.***.*75-20 (APELANTE) e não-provido
06/03/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado
25/01/2024 11:11

Juntada de Petição de memoriais
17/01/2024 18:25

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2023 11:56

Recebidos os autos
06/10/2023 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/09/2023 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2023 12:59

Juntada de decisão monocrática segundo grau
01/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:49

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado
10/08/2023 14:18

Juntada de Petição de memoriais
10/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 19:28

Recebidos os autos
01/06/2023 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:18

Recebidos os autos
22/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/08/2022 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/08/2022 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2022 16:31

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:30

Desentranhado o documento
16/08/2022 13:01

Recebidos os autos
16/08/2022 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746181-03.2020.8.07.0016

Valeria Castro de Barros Henes

Zilmar Empreendimentos Imobiliarios LTDA...

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2020 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0727731-46.2023.8.07.0003

Claudimar Rodrigues de Sousa

Kandango Transportes e Turismo LTDA - Ep...

Advogado: Carlos Eduardo Brito Rios

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0709636-74.2023.8.07.0000

Massa Falida de Jat Aerotaxi LTDA

Inframerica Concessionaria do Aeroporto ...

Advogado: Miguel Alfredo de Oliveira Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0757767-03.2021.8.07.0016

Sibelius Emanuel Pinto

Neuanderson Vaz Silva

Advogado: Naiara Claudia Baldanza Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2021 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0719913-88.2019.8.07.0001

Elizangela Santos de Oliveira

Francisca Sampaio Rocha

Advogado: Weslley Brito de Souza

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 10:15

Exibir Processo