STJ - 0735109-96.2022.8.07.0000

17/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 946388/2024 - EDcl no AgInt no

11/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946388 - EDcl no AgInt no REsp 2145431 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CIENE SODRE DE OLIVEIRA PADILHA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00946388/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2145431/DF

28/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946388/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2145431/DF

19/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994734/2024

08/11/2024 12:57

Protocolizada Petição 994734/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 946388/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 946388/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 946388/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

24/10/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 946388/2024

24/10/2024 18:18

Protocolizada Petição 946388/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

17/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 509543/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509543 - AgInt no REsp 2145431 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CIENE SODRE DE OLIVEIRA PADILHA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00509543/2024 - AgInt no REsp 2145431/DF

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509543/2024 - AgInt no REsp 2145431/DF

24/09/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/07/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 623666/2024

27/07/2024 15:30

Protocolizada Petição 623666/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2024

19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 509543/2024 -

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 509543/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 12:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 509543/2024

18/06/2024 12:39

Protocolizada Petição 509543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

03/06/2024 14:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:20

Não conhecido o recurso de CIENE SODRE DE OLIVEIRA PADILHA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

20/05/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/05/2024 11:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2571611)

20/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 19:10

Conheço do agravo de CIENE SODRE DE OLIVEIRA PADILHA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/05/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS