TJDFT - 0723593-16.2021.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

SEBASTIAO PEREIRA LOPES

CPF *20.***.*95-72

SEBASTIAO PEREIRA LOPES

CPF *30.***.*56-72

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 21:52

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 09:07

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 09:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível

  • 12/08/2024 09:07

    Transitado em Julgado em 12/08/2024

  • 10/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA LOPES em 09/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 02:17

    Publicado Decisão em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0723593-16.2021.8.07.0000 RECORRENTE: SEBASTIAO PEREIRA LOPES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Considerando que, em nova análise da matéria (ID. 58685817), sob o rito dos precedentes, o Órgão Julgador adequou-se à orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.495.146 (Tema 905) e pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1.317.982 (Tema 1.170), nos termos do artigo 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO aos recursos especial e extraordinário.

    Publique-se.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A029

  • 17/07/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 18:23

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 18:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/07/2024 18:23

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 18:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/07/2024 18:23

    Negado seguimento ao recurso

  • 16/07/2024 17:34

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/07/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 15:34

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/07/2024 15:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 16/07/2024 15:23

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 16/07/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2024 08:45

    Recebidos os autos

  • 13/07/2024 08:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.

  • 04/06/2024 02:17

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA LOPES em 03/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 02:17

    Publicado Ementa em 23/05/2024.

  • 22/05/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 20/05/2024 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 21:03

    Conhecido o recurso de SEBASTIAO PEREIRA LOPES - CPF: *30.***.*56-72 (APELANTE) e provido

  • 02/05/2024 07:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/04/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 11:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/03/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 17:37

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 26/03/2024 17:37

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 18/03/2024 13:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 16/03/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 02:15

    Publicado Despacho em 26/02/2024.

  • 23/02/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 21/02/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2024 11:10

    Recebidos os autos

  • 17/02/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 19:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 01/02/2024 02:18

    Publicado Despacho em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 15:52

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 15:52

    Remetidos os Autos (STJ) para 6ª Turma Cível

  • 30/01/2024 15:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/01/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 13:38

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/01/2024 13:38

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/01/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 12:38

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/01/2024 12:38

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 14:15

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/01/2024 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/01/2024 14:01

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/01/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 23:14

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 00:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:06

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA LOPES em 08/11/2022 23:59:59.

  • 13/10/2022 00:06

    Publicado Decisão em 13/10/2022.

  • 12/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 23:38

    Recebidos os autos

  • 09/10/2022 23:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/10/2022 23:38

    Recebidos os autos

  • 09/10/2022 23:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/10/2022 23:38

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 07/10/2022 12:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/10/2022 12:43

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 11:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/10/2022 11:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/10/2022 18:56

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 18:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 06/10/2022 18:55

    Transitado em Julgado em 21/09/2022

  • 06/10/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 13:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 23/06/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 09:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 15/06/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2022 23:59:59.

  • 02/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA LOPES em 01/06/2022 23:59:59.

  • 25/05/2022 00:05

    Publicado Decisão em 25/05/2022.

  • 24/05/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 22/05/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 22:53

    Recebidos os autos

  • 21/05/2022 22:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/05/2022 22:53

    Recebidos os autos

  • 21/05/2022 22:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/05/2022 22:53

    Recurso extraordinário admitido

  • 21/05/2022 22:53

    Recurso especial admitido

  • 19/05/2022 16:10

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/05/2022 16:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 19/05/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 16:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/05/2022 13:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/03/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 10:44

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/03/2022 20:01

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 24/03/2022 19:59

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 19/03/2022 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/03/2022 23:59:59.

  • 19/03/2022 00:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 00:06

    Publicado Ementa em 03/03/2022.

  • 25/02/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 25/02/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 23/02/2022 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 08:59

    Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 18/02/2022 21:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/01/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 11:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/12/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 16:26

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 26/11/2021 16:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 26/11/2021 16:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/11/2021 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

  • 11/11/2021 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/11/2021 23:59:59.

  • 03/11/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 09:41

    Recebidos os autos

  • 31/10/2021 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 18:46

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 19:15

    Conclusos para Relator(a)

  • 26/10/2021 19:14

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 26/10/2021 19:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/10/2021 02:21

    Publicado Ementa em 19/10/2021.

  • 18/10/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 15/10/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 08:21

    Recebidos os autos

  • 11/10/2021 11:59

    Conhecido o recurso de SEBASTIAO PEREIRA LOPES - CPF: *30.***.*56-72 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 11/10/2021 11:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2021 23:59:59.

  • 17/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/09/2021 23:59:59.

  • 09/09/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 15:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/09/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 20:02

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 20/08/2021 12:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 20/08/2021 02:21

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59:59.

  • 20/08/2021 02:21

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA LOPES em 19/08/2021 23:59:59.

  • 19/08/2021 19:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/07/2021 02:15

    Publicado Decisão em 28/07/2021.

  • 27/07/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 23/07/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 17:23

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 17:23

    Indefiro

  • 23/07/2021 16:48

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 22/07/2021 13:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 22/07/2021 13:27

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

  • 21/07/2021 19:01

    Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 21/07/2021 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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