12/06/2025 14:38

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2025 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2025 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2024 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 13:44

Deliberado em Sessão - Retirado
09/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de VAGON ENGENHARIA CIVIL S/A em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
17/09/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 22:14

Recebidos os autos
22/07/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
22/07/2024 12:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/07/2024 10:47

Recebidos os autos
22/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
15/07/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:48

Recebidos os autos
26/06/2024 11:48

em cooperação judiciária
21/06/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de VAGON ENGENHARIA CIVIL S/A em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1084
04/06/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 10:54

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
09/05/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 11:54

Recebidos os autos
07/02/2024 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO INTIMEM-SE as partes, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, quanto ao retorno dos autos para reapreciação (ID 53652920), para que, querendo, se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique.

Intimem-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
29/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 21:38

Recebidos os autos
26/01/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/12/2023 09:20

Recebidos os autos
05/12/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível
05/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
03/12/2023 13:05

Recebidos os autos
03/12/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:05

Recebidos os autos
03/12/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2023 15:49

Recebidos os autos
20/11/2023 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/11/2023 15:10

Recebidos os autos
20/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
21/05/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:19

Decorrido prazo de VAGON ENGENHARIA CIVIL S/A em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:19

Decorrido prazo de VAGON ENGENHARIA CIVIL S/A em 27/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:17

Publicado Decisão em 05/04/2021.
31/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:00

Juntada de Certidão
26/03/2021 19:12

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu para SERECO - (em grau de recurso)
26/03/2021 19:12

Recebidos os autos
26/03/2021 19:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
26/03/2021 19:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1084)
26/03/2021 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/03/2021 12:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/03/2021 23:45

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
25/03/2021 23:44

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUGEP - (em grau de recurso)
25/03/2021 19:06

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERATS - (em grau de recurso)
25/03/2021 19:05

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUGEP - (em grau de recurso)
25/03/2021 19:01

Juntada de Certidão
24/03/2021 10:54

Juntada de Certidão
17/07/2020 15:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu para SERECO2 - (em grau de recurso)
17/07/2020 15:22

Recebidos os autos
17/07/2020 15:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
17/07/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 13:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2020 13:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
16/07/2020 21:09

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
16/07/2020 21:09

Juntada de Certidão
16/07/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:27

Decorrido prazo de VAGON ENGENHARIA CIVIL S/A em 18/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 02:16

Publicado Certidão em 12/03/2020.
12/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 09:42

Juntada de Certidão
10/03/2020 12:56

Juntada de Certidão
10/03/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 13:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
02/03/2020 21:36

Remetidos os Autos da(o) 9125 para SERECO - (em grau de recurso)
02/03/2020 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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