10/09/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:29

Expedição de Ofício.
10/09/2024 14:29

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:01

Recebidos os autos
20/08/2024 19:01

Negado seguimento a Recurso
20/08/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/08/2024 13:40

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:35

Recebidos os autos
29/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/05/2024 16:11

Recebidos os autos
14/03/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/03/2024 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745296-32.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME AGRAVADO: MKF INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE DIVERSOES LTDA Origem: 0711372-27.2023.8.07.0001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) Relator (a), conforme art. 1º da Portaria nº 01/2023 da Presidência da Terceira Turma Cível, disponibilizada no DJ-e no dia 25 de janeiro de 2023, INTIMO a parte AGRAVADO: MKF INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE DIVERSOES LTDA para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil .

Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024.

Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
22/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:45

Juntada de Petição de agravo
02/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos por CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSÕES NICOLÂNDIA LTDA ME, em face à decisão desta relatoria que indeferiu seu pedido liminar.

A embargante alegou vício de omissão e contradição na decisão monocrática.

Contudo suas razões impugnam os próprios fundamentos do decisum, o que não se compatibiliza com a finalidade do aclaratório.

Desta feita, sob o pálio do princípio da fungibilidade recursal, converto os embargos declaratórios em agravo interno.

Faculto a recorrente emendar a peça processual e complementar os fundamentos do recurso, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.024, §3º, do Código de Processo Civil.

Exaurido o lapso temporal, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília-DF, segunda-feira, 30 de janeiro de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2905
30/01/2024 00:05

Recebidos os autos
30/01/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:05

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/01/2024 12:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2023 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:20

Expedição de Ofício.
04/12/2023 15:59

Recebidos os autos
04/12/2023 15:59

Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/11/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:44

Recebidos os autos
31/10/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/10/2023 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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