08/09/2025 14:39

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:19

Recebidos os autos
19/02/2025 18:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
19/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 15:13

Desentranhado o documento
14/02/2025 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 16:48

Recebidos os autos
30/01/2025 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2025 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
30/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:12

Recebidos os autos
18/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
18/04/2024 12:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:01

Recebidos os autos
17/04/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
16/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:45

Recebidos os autos
08/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:26

Expedição de Carta.
29/02/2024 16:35

Recebidos os autos
29/02/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Samambaia.
23/02/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 18:45

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:42

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 18:32

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 23/02/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
23/02/2024 18:31

Mantida a prisão preventida
23/02/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/02/2024 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 14:30

Recebidos os autos
22/02/2024 14:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/02/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/02/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Número do processo: 0716597-38.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: WALDIR DE SOUZA PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas as partes e cumpridas as diligências, aguarde-se a Sessão Plenária de Julgamento, designada para o dia 23 de Fevereiro de 2024, às 9h30.

Intimem-se.

Samambaia/DF, 20 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI Juiz de Direito p
20/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:50

Recebidos os autos
20/02/2024 10:50

Outras decisões
20/02/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/02/2024 08:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:02

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 02:55

Publicado Edital em 02/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA - DIA: 23/02/2024 ÀS 09:30 Número do processo: 0716597-38.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WALDIR DE SOUZA PORTO Objeto: Intimação de WALDIR DE SOUZA PORTO - CPF/CNPJ: *77.***.*59-91, filho de Joaquim de Souza Porto e de Florentina Monteiro Guimarães.

O Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito da Tribunal do Júri de Samambaia, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMAR O RÉU ACIMA QUALIFICADO para COMPARECER na DATA DESIGNADA DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO: 23/02/2024 ÀS 09:30, a fim de ser submetido/levado a julgamento, sob pena de julgamento à revelia.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:54:59.

Eu, RODOLFO SIBIEN RUBERTH, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Mirian Amâncio Cruvinel Godinho Diretora de Secretaria Substituta Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
30/01/2024 19:31

Expedição de Edital.
30/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:41

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/02/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
14/12/2023 02:54

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 02:29

Publicado Intimação em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:51

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:36

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:42

Expedição de Ofício.
30/11/2023 17:43

Recebidos os autos
30/11/2023 17:43

Mantida a prisão preventida
30/11/2023 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 13:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:06

Recebidos os autos
26/10/2023 17:06

Mantida a prisão preventida
26/10/2023 17:06

Outras decisões
26/10/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:28

Recebidos os autos
16/03/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/03/2023 13:03

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:08

Recebidos os autos
15/03/2023 19:08

Outras decisões
15/03/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/03/2023 18:31

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 01:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:07

Recebidos os autos
08/03/2023 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2023 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/03/2023 12:17

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:21

Recebidos os autos
06/03/2023 15:21

Outras decisões
06/03/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/03/2023 11:17

Juntada de Certidão
04/03/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:27

Publicado Sentença em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:41

Recebidos os autos
28/02/2023 13:41

Mantida a internação provisória
28/02/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/02/2023 13:21

Recebidos os autos
28/02/2023 13:21

Proferida Sentença de Pronúncia
28/02/2023 13:21

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 15:57

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/02/2023 11:23

Juntada de Certidão
25/02/2023 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 18:13

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:49

Expedição de Ofício.
24/02/2023 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
22/02/2023 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 02:43

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 14:43

Juntada de Certidão
13/02/2023 20:11

Recebidos os autos
13/02/2023 20:11

Outras decisões
13/02/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/02/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:46

Recebidos os autos
13/02/2023 14:46

Outras decisões
13/02/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/02/2023 11:23

Juntada de Certidão
10/02/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 17:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
10/02/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 13:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2023 06:00.
26/01/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
17/01/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 11:04

Juntada de Certidão
15/01/2023 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 12:34

Juntada de Certidão
13/01/2023 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:30

Juntada de Certidão
12/01/2023 18:00

Expedição de Ofício.
12/01/2023 16:37

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 17:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
10/01/2023 19:17

Juntada de Certidão
10/01/2023 18:50

Expedição de Ofício.
10/01/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 17:27

Recebidos os autos
09/01/2023 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2023 17:27

Decisão interlocutória - manutenção internação provisória
09/01/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/01/2023 07:25

Juntada de Certidão
04/01/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2022 16:25

Juntada de Certidão
22/12/2022 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 15:13

Desentranhado o documento
19/12/2022 15:12

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:53

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/12/2022 14:23

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:52

Recebidos os autos
19/12/2022 12:52

Mantida a prisão preventida
19/12/2022 12:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/12/2022 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/12/2022 23:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/12/2022 23:06

Juntada de Certidão
17/12/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2022 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:20

Recebidos os autos
05/12/2022 14:20

Outras decisões
05/12/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/12/2022 13:11

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 07:47

Juntada de Certidão
05/12/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:30

Recebidos os autos
02/12/2022 14:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/12/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/12/2022 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 09:48

Juntada de Certidão
02/12/2022 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 16:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/11/2022 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/11/2022 14:35

Juntada de Certidão
11/11/2022 07:37

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/10/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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