01/03/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:21

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 14:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

LAUDO PERICIAL.

IMPUGNAÇÃO.

DEVOLUÇÕES DA LEI FEDERAL N. 8.088/90.

ABATIMENTOS REALIZADOS.

CONTRADIÇÃO.

OMISSÃO.

OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

ACÓRDÃO NÃO ALTERADO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica/processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Se a compensação de créditos foi realizada em conformidade com os valores apurados e com a sentença coletiva e inexistem elementos capazes de afastar a conclusão adotada no laudo pericial, é imperioso reconhecer a correção dos cálculos apresentados. 3.

Não havendo os vícios descritos no artigo 1.022 do CPC no acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. 4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
02/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:45

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 01/02/2024.
31/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

0731392-42.2023.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 1 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, ocorrerá a 1ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
29/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:41

Juntada de pauta de julgamento
29/01/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2024 15:47

Recebidos os autos
22/01/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
22/01/2024 17:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2023 21:56

Recebidos os autos
30/08/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:10

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:40

Recebidos os autos
04/08/2023 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
01/08/2023 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
01/08/2023 16:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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