TJDFT - 0705640-43.2020.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SILVERIO MOREIRA

CPF *49.***.*73-15

UNEILSON DOS REIS ALMEIDA

CPF *84.***.*98-53

Advogados

JOSE PEREIRA DA SILVA

OAB: 27929/DF

CPF *25.***.*10-78

CALISTO ABDALA NETO

OAB: 9631/GO

CPF *25.***.*55-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2024 11:21

    Expedição de Carta.

  • 16/07/2024 11:21

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2024 10:37

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 10:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 01/07/2024 15:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/07/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 12:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 01/07/2024 09:07

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 20:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/04/2024 08:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 03:01

    Publicado Certidão em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 03:01

    Publicado Certidão em 05/03/2024.

  • 04/03/2024 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 29/02/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 12:54

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 26/02/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2024 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 03:03

    Publicado Certidão em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 03:03

    Publicado Certidão em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 01/02/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

    José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0705640-43.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: UNEILSON DOS REIS ALMEIDA, EDUARDO SILVERIO MOREIRA VISTA À DEFESA Abro vista à Defesa constituída pelos réus para apresentação das razões do recurso de apelação interposto.

    Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

    WENDI DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral

  • 30/01/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:41

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 26/01/2024 02:41

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 20/12/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 02:30

    Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 02:30

    Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 00:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2023 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 13/12/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 17:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/12/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 15:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 12/12/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 02:22

    Publicado Certidão em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 07:49

    Publicado Certidão em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:25

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 19:42

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 19:42

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2023 14:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 06/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 02:30

    Publicado Certidão em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 02:30

    Publicado Certidão em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 23:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 14:57

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/09/2023 14:53

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 15/09/2023 21:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 15/09/2023 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 21:01

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2023 03:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 02:45

    Publicado Certidão em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 23:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 18:09

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 00:19

    Publicado Certidão em 03/07/2023.

  • 30/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 04/05/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 17:48

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/05/2023 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 02/05/2023 23:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 01:14

    Publicado Certidão em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 25/04/2023 00:48

    Publicado Certidão em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 24/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 18:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/04/2023 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 21:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 09/04/2023 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 17:45

    Expedição de Carta.

  • 06/03/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 16:46

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 02/03/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 16:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/03/2023 18:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 01/03/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 09:35

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 15:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 08/11/2022 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 16:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 19/09/2022 20:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:47

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 18:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 16/05/2022 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 08:32

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 18:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 03/05/2022 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.

  • 19/04/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2022 14:47

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 12/01/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2021 13:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 03/11/2021 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2021 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.

  • 11/10/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2021 23:59:59.

  • 12/07/2021 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/01/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 21:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2020 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2020 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/10/2020 11:26

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2020 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 29/09/2020 15:03

    Declarada incompetência

  • 17/09/2020 11:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

  • 14/09/2020 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2020 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753636-14.2023.8.07.0016

Aline Milagres Teixeira Franklin

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Betania Dorna de Oliveira Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0707550-48.2024.8.07.0016

Pedro Lock Martins

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luiz Henrique Lock Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0705640-43.2020.8.07.0010

Uneilson dos Reis Almeida

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Calisto Abdala Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0747039-29.2023.8.07.0016

Anna Karolina Lopes de Almeida

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Gislaine Sousa do Lago Teixeira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0747039-29.2023.8.07.0016

Vinicius Neves dos Santos

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 14:17

Exibir Processo