TJDFT - 0710489-83.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 16:08
Arquivado Definitivamente
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03/04/2024 16:07
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 16:02
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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02/04/2024 12:25
Transitado em Julgado em 26/03/2024
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27/03/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
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29/02/2024 02:17
Decorrido prazo de LUCIANO ALVES RESENDE em 28/02/2024 23:59.
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01/02/2024 02:18
Publicado Ementa em 01/02/2024.
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01/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
AÇÃO 32159/97.
MANDADO DE SEGURANÇA 7253/97.
LIMITE DO TÍTULO. 1.
O título executivo de parcelas da ação 32159/97 compreende as prestações desde a efetiva supressão do direito (janeiro de 1996) até a data da impetração do mandado de segurança nº 7.253/97 (28 de abril de 1997), conforme fundamentações da sentença coletiva e de sua apelação, apesar de divergência/ausência expressa desse período em seus dispositivos. 2.
Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes. -
30/01/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 14:00
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
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07/12/2023 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/11/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 12:42
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 18:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/10/2023 16:29
Recebidos os autos
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26/10/2023 15:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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26/10/2023 15:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/10/2023 10:01
Publicado Despacho em 19/10/2023.
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18/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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16/10/2023 17:41
Recebidos os autos
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16/10/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 13:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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16/10/2023 13:24
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 13:23
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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14/10/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 02:29
Publicado Ementa em 04/10/2023.
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04/10/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 17:20
Conhecido o recurso de LUCIANO ALVES RESENDE - CPF: *28.***.*50-30 (AGRAVANTE) e provido
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30/08/2023 16:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/08/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 17:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/07/2023 16:59
Recebidos os autos
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11/05/2023 16:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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21/04/2023 11:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/04/2023 12:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/04/2023 00:05
Publicado Decisão em 17/04/2023.
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14/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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12/04/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 17:11
Recebidos os autos
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12/04/2023 17:11
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/03/2023 15:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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23/03/2023 15:55
Recebidos os autos
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23/03/2023 15:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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23/03/2023 15:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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23/03/2023 15:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/03/2023 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/03/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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