19/02/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001219-75.2020.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Indefiro o pedido de ID 184432693, haja vista competir ao juízo das execuções penais emitir certidão de cumprimento de pena.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
30/01/2024 16:30

Recebidos os autos
30/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:30

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/01/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 13:57

Recebidos os autos
26/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:57

Outras decisões
24/01/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
23/01/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 13:51

Arquivado Definitivamente
02/04/2022 04:05

Processo Desarquivado
01/04/2022 18:08

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:48

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 17:46

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:44

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:38

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:26

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:46

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:42

Juntada de Certidão
04/03/2022 19:13

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:58

Expedição de Ofício.
03/03/2022 16:58

Expedição de Carta.
03/03/2022 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 16:30

Recebidos os autos
23/02/2022 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/02/2022 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2022 15:08

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 16:47

Recebidos os autos
21/02/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/02/2022 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:04

Expedição de Certidão.
11/02/2022 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2021 07:28

Expedição de Ofício.
08/12/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 19:03

Expedição de Mandado.
07/12/2021 13:33

Recebidos os autos
07/12/2021 13:33

Julgado procedente o pedido
24/11/2021 23:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/11/2021 23:11

Juntada de Certidão
24/11/2021 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:46

Juntada de Certidão
08/11/2021 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:10

Juntada de Certidão
03/11/2021 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2021 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
30/10/2021 09:43

Expedição de Ata.
18/10/2021 08:30

Juntada de Certidão
14/10/2021 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 17:17

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2021 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/09/2021 20:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2021 08:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/09/2021 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 16:30

Expedição de Ata.
31/08/2021 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2021 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 10:26

Juntada de Certidão
27/08/2021 10:19

Expedição de Ofício.
26/08/2021 23:56

Juntada de Certidão
26/08/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 23:25

Juntada de Certidão
26/08/2021 23:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2021 08:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/07/2021 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2021 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 11:37

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2021 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/07/2021 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2021 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 14:38

Decorrido prazo de #Oculto# em 19/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2021 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 20:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2021 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
15/07/2021 20:25

Juntada de Certidão
15/07/2021 20:24

Expedição de Mandado.
15/07/2021 20:21

Expedição de Mandado.
15/07/2021 20:19

Expedição de Mandado.
15/07/2021 20:14

Expedição de Ofício.
15/07/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 20:08

Juntada de Certidão
15/07/2021 20:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2021 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/07/2021 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 11:11

Recebidos os autos
29/06/2021 11:11

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/06/2021 10:12

Juntada de Certidão
20/06/2021 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:24

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2021 14:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/06/2021 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 01:14

Juntada de Certidão
11/06/2021 01:05

Expedição de Ofício.
24/05/2021 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2021 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2021 22:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 22:31

Juntada de Certidão
16/05/2021 22:30

Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 14/06/2021 14:45 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
15/05/2021 20:25

Audiência Instrução e Julgamento cancelada em/para 11/06/2021 11:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
15/05/2021 18:17

Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 11/06/2021 11:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
25/04/2021 17:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2021 16:46

Recebidos os autos
26/03/2021 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2021 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/03/2021 12:38

Juntada de Certidão
24/03/2021 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 17:53

Recebidos os autos
19/03/2021 17:53

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
17/03/2021 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/03/2021 13:27

Juntada de Certidão
12/03/2021 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 19:00

Juntada de Certidão
24/02/2021 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2021 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2021 17:43

Juntada de Certidão
17/12/2020 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:13

Recebidos os autos
15/12/2020 12:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/12/2020 22:28

Juntada de Certidão
14/12/2020 22:25

Desentranhamento de documento #Oculto#
14/12/2020 22:25

Cancelada a movimentação processual
14/12/2020 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 12:37

Juntada de Certidão
14/12/2020 12:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/12/2020 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2020 18:49

Expedição de Mandado.
08/12/2020 18:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/12/2020 15:33

Recebidos os autos
07/12/2020 15:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/12/2020 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/12/2020 21:40

Juntada de Certidão
02/12/2020 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2020 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 18:23

Juntada de Certidão
17/11/2020 16:28

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia - (em diligência)
17/11/2020 16:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/11/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 16:25

Expedição de Ofício.
17/11/2020 16:19

Juntada de Certidão
17/11/2020 16:16

Desentranhamento de documento #Oculto#
17/11/2020 16:16

Desentranhamento de documento #Oculto#
17/11/2020 16:15

Juntada de Certidão
17/11/2020 14:10

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
16/11/2020 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2020 13:31

Audiência Custódia realizada para 16/11/2020 09:27 #Não preenchido#.
16/11/2020 13:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/11/2020 13:31

Homologada a Prisão em Flagrante
16/11/2020 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2020 20:48

Audiência Custódia designada para 16/11/2020 09:27 Núcleo de Audiência de Custódia.
15/11/2020 20:28

Juntada de Certidão
15/11/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/11/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/11/2020 19:48

Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
15/11/2020 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2020

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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