28/06/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:00

Transitado em Julgado em 21/06/2024
28/06/2024 12:59

Juntada de Ofício
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:21

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
16/05/2024 13:07

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES - CPF: *02.***.*72-68 (AGRAVANTE) e não-provido
16/05/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 17:40

Expedição de Intimação de Pauta.
24/04/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 21:58

Recebidos os autos
12/03/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
11/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 11:52

Recebidos os autos
09/02/2024 11:52

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Vistos.

O agravante/réu, JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES, pleiteia o benefício da gratuidade de justiça.

Intimado a se manifestar para que apresentasse os documentos que comprovassem a alegada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo (ID 53752524), permaneceu inerte, conforme certidão de ID 55125772.

Diante disso, intime-se o agravante para recolher o preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do artigo 101, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
26/01/2024 21:39

Recebidos os autos
26/01/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:45

Recebidos os autos
24/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/11/2023 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2023 22:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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