27/06/2025 19:31

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de JOSE GILVAN DE OLIVEIRA SILVA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:58

Publicado Edital em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de JOSE GILVAN DE OLIVEIRA SILVA em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:39

Publicado Edital em 26/03/2025.
26/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:41

Desentranhado o documento
24/03/2025 10:20

Expedição de Termo.
21/03/2025 21:00

Expedição de Edital.
17/03/2025 16:48

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 08:54

Recebidos os autos
15/01/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:54

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de AURICELMA NUNES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
16/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - sepsi
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
05/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:13

Expedição de Termo.
03/09/2024 17:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/09/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 10:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA VIRLANIA DE OLIVEIRA SILVA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701038-82.2024.8.07.0005 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que foi decretada a curatela provisória do requerido no ID 186267447, tendo sido nomeada sua esposa para o exercício do cargo de curadora.

Em audiência de interrogatório (ID 192792695), a autora informou que não deseja exercer o cargo de curadora, pois está em processo de divórcio da parte ré.

Por sua vez, a Sra.

Francisca informou que deseja ser nomeada curadora provisória do irmão, e relatou que o pedido conta com a anuência dos demais irmãos do curatelado.

Foi juntada a anuência dos demais irmãos no ID 194031755.

No ID 205568186, a Sra.

Francisca informou que ela e a irmã Maria Veridiana são as responsáveis pelos cuidados com o curatelado.

O Ministério Público oficiou favoravelmente ao pedido para que as irmãs sejam nomeadas curadoras do incapaz. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista o processo de divórcio entre a requerente e o curatelado, bem como que as irmãs do requerido informaram que estão prestando os devidos cuidados ao incapaz, não há óbice ao acolhimento do pedido.

Nesse contexto, consoante o art. 87 da Lei 13.146/2015, nomeio a Sr(a).

FRANCISCA VIRLANIA DE OLIVEIRA SILVA (CPF *58.***.*50-15) e a Sra.

MARIA VERIDIANA, curador(a)s provisório(a)s de JOSE GILVAN DE OLIVEIRA SILVA (CPF *86.***.*10-72).

Expeça-se termo de Curatela Provisória e as comunicações necessárias.

Intime-se a curadora para juntar procuração em nome da irmã Maria Veridiana nos autos.

Após, retifique-se o polo ativo do feito, para constar as curadora provisórias.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro a esta decisão força de ofício.

Dê-se vista à Curadoria Especial, conforme disposição do art. 752, §2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, encaminhem-se os autos para perícia, conforme ID 195050489.

Diligências legais.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
21/08/2024 12:46

Recebidos os autos
21/08/2024 12:46

Deferido o pedido de FRANCISCA VIRLANIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *58.***.*50-15 (INTERESSADO).
20/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/08/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 19:49

Recebidos os autos
13/08/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:49

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
26/07/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/07/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:43

Recebidos os autos
11/07/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 18:17

Expedição de Mandado.
29/04/2024 20:36

Recebidos os autos
29/04/2024 20:36

Outras decisões
25/04/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/04/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
19/04/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:11

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 13:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
11/04/2024 15:11

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
11/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:32

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 13:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
19/03/2024 14:30

Recebidos os autos
19/03/2024 14:30

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
19/03/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 23:47

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, sala 127, Planaltina/DF, 73130-900 Telefone: (vide site do TJDFT, opção Telefones e Endereços) Atendimento: 12h às 19h Processo: 0701038-82.2024.8.07.0005 REQUERENTE: AURICELMA NUNES DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE GILVAN DE OLIVEIRA SILVA Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Termo de Compromisso foi expedido e assinado eletronicamente pela autoridade deste Juízo.

A seguir, fica a Parte Nomeada INTIMADA, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para fazer o download do Termo, assiná-lo e juntar aos autos cópia digitalizada do Termo assinado, a fim de ficar comprovada no presente feito a ciência expressa acerca das obrigações e condições fixadas.

Prazo: 5 dias úteis.

Pena pela ausência da juntada do termo assinado: revogação da nomeação.

Ciente a Parte Nomeada de que, caso se trate de Termo de Curatela Definitiva, após a comunicação às autoridades competentes acerca da sentença, o Termo de Curatela Provisória poderá não mais ser aceito, de forma que deve providenciar o quanto antes o download e assinatura do novo compromisso.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
28/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/02/2024 09:35

Expedição de Termo.
22/02/2024 09:34

Expedição de Mandado.
22/02/2024 07:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:14

Recebidos os autos
09/02/2024 13:14

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/02/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 19:36

Recebidos os autos
05/02/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:36

Recebida a emenda à inicial
05/02/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/02/2024 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701038-82.2024.8.07.0005 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se para juntar cópia da certidão de casamento atualizada do requerido.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
30/01/2024 16:20

Recebidos os autos
30/01/2024 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a AURICELMA NUNES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*23-36 (REQUERENTE).
30/01/2024 16:19

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 04:37

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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