TJDFT - 0712197-39.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALISSON DAVID SOARES MONTINEGRO

CPF *51.***.*01-54

Advogados

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 17573/DF

CPF *71.***.*47-34

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 32308/DF

CPF *10.***.*70-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUCIANO TEIXEIRA TORRES

CPF *23.***.*64-68

SILVIA ANTONIO GUIMARAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 18:27

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 18:25

    Processo Desarquivado

  • 20/08/2024 14:04

    Arquivado Provisoramente

  • 20/08/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/08/2024 13:57

    Juntada de comunicação

  • 06/08/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 22:12

    Juntada de comunicação

  • 11/07/2024 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 14:50

    Transitado em Julgado em 11/07/2024

  • 11/07/2024 09:27

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 19:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/05/2024 12:22

    Juntada de guia de execução

  • 22/05/2024 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2024 17:24

    Recebidos os autos

  • 20/04/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 21:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/04/2024 15:52

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 16:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 31/10/2023 12:44

    Juntada de guia de execução

  • 26/10/2023 13:15

    Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.

  • 26/10/2023 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 06:52

    Juntada de guia de execução

  • 03/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 10:29

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2023 07:55

    Publicado Decisão em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 16:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/08/2023 08:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 13:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/08/2023 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/08/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2023 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 18:17

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2023 15:06

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/07/2023 12:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/07/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 22:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 18:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 18/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/07/2023 09:01

    Juntada de gravação de audiência

  • 17/07/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 17:54

    Outras decisões

  • 17/07/2023 16:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/07/2023 18:22

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/07/2023 18:21

    Outras decisões

  • 16/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 19:33

    Juntada de laudo

  • 15/07/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 14:36

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/07/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 18:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 14/07/2023 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 14/07/2023 14:28

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 14/07/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 11:50

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 11/07/2023 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 19:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 10/07/2023 19:04

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/07/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 04/07/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 18:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/07/2023 23:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 13:59

    Juntada de comunicações

  • 15/06/2023 20:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 09:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/12/2022 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 02:46

    Publicado Decisão em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 16:43

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 15:45, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/12/2022 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 09/12/2022 11:34

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 11:34

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 09/12/2022 00:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/12/2022 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 02:37

    Publicado Despacho em 06/12/2022.

  • 05/12/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 22:40

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 18:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

  • 01/12/2022 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 20:36

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 15:45, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/03/2022 18:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/08/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 22:00

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 31/05/2021 20:42

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2021 10:05

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/05/2021 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2021 02:33

    Publicado Decisão em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 08:02

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 08:02

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/05/2021 17:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 21/05/2021 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 02:33

    Publicado Certidão em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 10/05/2021 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2021 10:10

    Mandado devolvido dependência

  • 26/04/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2021 17:39

    Juntada de comunicações

  • 25/04/2021 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2021 16:44

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 15:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 23/04/2021 15:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 23/04/2021 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 13:55

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 20:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 19/04/2021 20:37

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2021 17:30

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 4ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 16/04/2021 17:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/04/2021 13:54

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 15/04/2021 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2021 20:06

    Audiência Custódia realizada em/para 15/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 15/04/2021 20:06

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 15/04/2021 20:06

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/04/2021 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2021 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2021 14:23

    Juntada de laudo

  • 15/04/2021 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2021 13:39

    Audiência Custódia designada em/para 15/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 15/04/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 13:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/04/2021 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 12:10

    Remetidos os Autos da(o) 4 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 15/04/2021 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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