TJDFT - 0738959-76.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 18:58
Arquivado Provisoramente
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15/03/2024 09:30
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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15/03/2024 09:30
Juntada de Petição de ofício de requisição
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08/03/2024 15:08
Juntada de Certidão
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16/02/2024 04:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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22/01/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 02:46
Publicado Certidão em 19/12/2023.
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18/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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14/12/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 15:02
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/12/2023 10:30
Recebidos os autos
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14/12/2023 10:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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01/12/2023 13:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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01/12/2023 13:50
Transitado em Julgado em 30/11/2023
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01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
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25/11/2023 04:09
Decorrido prazo de VALDIVINA MARIA MARQUES em 24/11/2023 23:59.
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09/11/2023 02:40
Publicado Sentença em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 09:57
Recebidos os autos
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07/11/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 09:57
Julgado procedente o pedido
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23/10/2023 14:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 14:09
Recebidos os autos
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23/10/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 21:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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10/10/2023 11:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
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21/09/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 13:55
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 13:13
Juntada de Petição de réplica
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19/09/2023 02:54
Publicado Certidão em 19/09/2023.
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19/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0738959-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDIVINA MARIA MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
15/09/2023 14:49
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 14:48
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 12:13
Juntada de Petição de contestação
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27/07/2023 00:15
Publicado Decisão em 27/07/2023.
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26/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0738959-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDIVINA MARIA MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
24/07/2023 13:59
Recebidos os autos
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24/07/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 13:59
Outras decisões
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20/07/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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20/07/2023 17:07
Juntada de Certidão
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18/07/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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