TJDFT - 0740025-91.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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19/07/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 02:40
Publicado Certidão em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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02/07/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 12:12
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 10:46
Recebidos os autos
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02/07/2025 10:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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01/07/2025 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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25/06/2025 02:39
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 19:11
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 19:51
Recebidos os autos
-
18/06/2025 19:51
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 19:51
Deferido o pedido de LUIZ ARAUJO DE CARVALHO - CPF: *97.***.*07-72 (EXEQUENTE).
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18/06/2025 19:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
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04/06/2025 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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04/06/2025 04:31
Processo Desarquivado
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03/06/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 18:57
Arquivado Provisoramente
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10/05/2024 16:50
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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10/05/2024 16:50
Juntada de Petição de ofício de requisição
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25/04/2024 18:49
Juntada de Certidão
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26/03/2024 11:01
Juntada de Certidão
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26/03/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:04
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 02:24
Publicado Certidão em 28/02/2024.
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27/02/2024 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740025-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ARAUJO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 187287350) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
22/02/2024 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 23:30
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 23:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/02/2024 13:30
Recebidos os autos
-
21/02/2024 13:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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09/02/2024 12:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/02/2024 12:48
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 04:32
Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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01/02/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 02:30
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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19/12/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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15/12/2023 17:31
Recebidos os autos
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15/12/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 17:31
Julgado procedente o pedido
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26/10/2023 03:50
Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.
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24/10/2023 18:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/10/2023 18:19
Recebidos os autos
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24/10/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 02:24
Publicado Certidão em 18/10/2023.
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17/10/2023 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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15/10/2023 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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14/10/2023 00:11
Juntada de Petição de petição
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13/10/2023 03:34
Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DE CARVALHO em 11/10/2023 23:59.
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11/10/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:54
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 10:03
Publicado Certidão em 04/10/2023.
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03/10/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740025-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ ARAUJO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para oferecimento de contestação.
Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
01/10/2023 21:18
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2023 21:18
Juntada de Certidão
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01/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
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14/08/2023 00:16
Publicado Decisão em 14/08/2023.
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10/08/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740025-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ ARAUJO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente dos esclarecimentos prestados.
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
08/08/2023 17:57
Recebidos os autos
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08/08/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 17:57
Outras decisões
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03/08/2023 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/08/2023 16:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
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27/07/2023 00:16
Publicado Decisão em 27/07/2023.
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26/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740025-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ ARAUJO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para realizar certidão de checklist.
O sistema do PJE, dentre inúmeras funções, detecta possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.
Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e caso houver, sentença e certidão de trânsito em julgado do processo nº 0732498-93.2020.8.07.0016, em trâmite no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
25/07/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:45
Recebidos os autos
-
24/07/2023 16:45
Determinada a emenda à inicial
-
21/07/2023 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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