09/02/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 04:18

Processo Desarquivado
09/02/2024 01:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:25

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 14:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708988-37.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVERTON HISAJI SADO, LIDIANE CRISTINE DE SOUZA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 185047549, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/01/2024 16:54

Recebidos os autos
30/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:54

Homologada a Transação
30/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/01/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:58

Decorrido prazo de LIDIANE CRISTINE DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:58

Decorrido prazo de EVERTON HISAJI SADO em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 16:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 14:38

Recebidos os autos
31/10/2023 14:38

Outras decisões
31/10/2023 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/10/2023 11:55

Juntada de Certidão
31/10/2023 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 06:59

Recebidos os autos
26/10/2023 06:59

Declarada incompetência
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de LIDIANE CRISTINE DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/10/2023 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2023 15:04

Recebidos os autos
24/10/2023 15:04

Declarada incompetência
23/10/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:24

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:11

Recebidos os autos
11/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/10/2023 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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