13/05/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:23

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO - CPF: *81.***.*51-04 (EXEQUENTE) em 13/05/2024.
08/05/2024 03:52

Decorrido prazo de CONTEC CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 14:50

Recebidos os autos
17/04/2024 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 17:09

Recebidos os autos
15/04/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712411-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHERLEY SILVA OLIVEIRA *56.***.*43-72, ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CONTEC CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA DESPACHO Em atenção ao peticionado no ID 190499403, intimem-se os exequentes para, de forma clara, informarem se houve quitação ao débito.

Advirto que o silêncio ensejará a extinção do feito pelo pagamento.

Prazo: 05 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:38

Recebidos os autos
25/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712411-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHERLEY SILVA OLIVEIRA *56.***.*43-72, ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO EXECUTADO: CONTEC CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA DESPACHO Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia penhorada via SISBAJUD (ID 187363743 - R$ 15.155,24) para a conta bancária indicada no ID 185561313.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Em relação ao pedido deduzido no ID 189285980, esclareço que este juízo se filia ao entendimento segundo o qual a renovação de pesquisas de ativos e bens da parte executada a sistemas informatizados é condicionada ao fato de a parte exequente comprovar a possibilidade de mudança na situação patrimonial da outra parte, não sendo viável sua realização simplesmente pelo decurso de tempo desde as últimas diligências.

A parte exequente pede a renovação de pesquisa(s) sem apresentar qualquer indício de modificação da realidade patrimonial e/ou econômica da parte executada capaz de sinalizar a possibilidade de sucesso da(s) nova(s) diligência(s), o que vai de encontro à compreensão a que este Juízo está alinhado.

A tentativa de bloqueio de valores foi recentemente tentada nos presentes autos, com êxito parcial, e a parte credora, ao renovar o pedido de pesquisa ao SISBAJUD, não trouxe elementos indicativos de que houve mudança na situação patrimonial da parte executada.

Esclareço, ainda, que a minuta anteriormente protocolada no SISBAJUD englobou todas as contas de titularidade do executado, inclusive aquelas relativas a aplicações financeiras.

Portanto, indefiro o pedido de nova tentativa de penhora de valores via SISBAJUD na modalidade "teimosinha".

Intime-se a parte credora para indicar outros bens à penhora, ficando advertida sobre a possibilidade de suspensão do feito por força do artigo 921, inciso III e §1º, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

Juíza de Direito Substituta
13/03/2024 17:47

Recebidos os autos
13/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:44

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 19:10

Recebidos os autos
28/02/2024 19:10

Outras decisões
21/02/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/02/2024 19:02

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a preclusão do prazo para apresentação de impugnação à penhora sem manifestação de CONTEC CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial à disposição do Juízo.

Intime-se, desde já, a parte Exequente para informar os dados bancários para transferência do valor.

No segundo caso deve indicar titular, CPF, banco, agência e conta para onde deve ser feita a transferência.

Registro que o sistema admite transferência via PIX, mas somente se a chave for CPF ou CNPJ.

Não sendo o titular da conta o Exequente, deve juntar procuração com poderes para receber e dar quitação ou, já existente no processo, indicar seu ID.

No mesmo prazo, deverá a parte Exequente informar se dá por cumprida a obrigação, sendo advertido que o silêncio importará em anuência à extinção pelo pagamento.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
30/01/2024 14:31

Recebidos os autos
30/01/2024 14:31

Outras decisões
29/01/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:28

Decorrido prazo de CONTEC CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
04/12/2023 05:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 14:24

Expedição de Mandado.
21/11/2023 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:06

Recebidos os autos
11/10/2023 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de CONTEC CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de CONTEC CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA em 12/09/2023 23:59.
29/08/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 15:02

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2023 13:00

Recebidos os autos
29/08/2023 13:00

Outras decisões
28/08/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2023 10:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 13:33

Recebidos os autos
16/08/2023 13:33

Determinada a emenda à inicial
12/08/2023 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:53

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 13:01

Recebidos os autos
07/08/2023 13:01

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:30

Publicado Edital em 04/08/2023.
03/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:58

Expedição de Edital.
01/08/2023 16:30

Recebidos os autos
01/08/2023 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 11:23

Transitado em Julgado em 21/07/2023
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de CONTEC CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de CHERLEY SILVA OLIVEIRA *56.***.*43-72 em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de CONTEC CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de CHERLEY SILVA OLIVEIRA *56.***.*43-72 em 20/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:40

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:41

Recebidos os autos
27/06/2023 16:41

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2023 12:07

Recebidos os autos
05/06/2023 12:07

Decretada a revelia
30/05/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de CONTEC CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
06/05/2023 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 18:25

Expedição de Mandado.
18/04/2023 16:25

Recebidos os autos
18/04/2023 16:25

Recebida a emenda à inicial
18/04/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
18/04/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 13:54

Recebidos os autos
10/04/2023 13:54

Indeferido o pedido de CHERLEY SILVA OLIVEIRA *56.***.*43-72 - CNPJ: 18.***.***/0001-38 (REQUERENTE)
10/04/2023 09:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/04/2023 17:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 12:37

Recebidos os autos
23/03/2023 12:37

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 19:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2023 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/03/2023 19:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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