16/04/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:18

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Intimação

Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
21/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:03

Recebidos os autos
21/02/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:48

Recebidos os autos
08/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/02/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 02:58

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Por conseguinte, resolvo o processo com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte demandante ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, que arbitro em 10% do valor da causa.

Transitada em julgado, proceda-se nos termos do artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao Eg.

TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
31/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:30

Recebidos os autos
31/01/2024 11:30

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/01/2024 18:07

Recebidos os autos
23/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/01/2024 16:45

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 03:02

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:53

Recebidos os autos
15/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/12/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:20

Expedição de Mandado.
16/11/2023 13:31

Recebidos os autos
16/11/2023 13:31

Recebida a emenda à inicial
14/11/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/11/2023 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 15:56

Juntada de Certidão
27/02/2023 07:08

Juntada de Certidão
14/11/2022 05:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:57

Recebidos os autos
29/07/2022 09:57

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
28/07/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2022 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2021 09:11

Recebidos os autos
02/08/2021 09:11

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
31/07/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de MARIA ISABEL BRANDAO MOLLICA em 01/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 17:48

Recebidos os autos
12/02/2021 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 14:13

Recebidos os autos
17/12/2020 14:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2020 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/12/2020 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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