TJDFT - 0707429-19.2021.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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09/01/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 23:01
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 18:45
Recebidos os autos
-
08/01/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 18:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/12/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/12/2024 13:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/12/2024 16:53
Recebidos os autos
-
04/12/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2024 20:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/11/2024 07:44
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
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11/11/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 01:20
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 04:11
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
07/07/2024 09:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/07/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 15:35
Recebidos os autos
-
05/07/2024 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/07/2024 15:35
Deferido o pedido de ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO - CPF: *16.***.*30-44 (REQUERENTE).
-
24/06/2024 06:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/06/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 04:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 21:48
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 03:09
Publicado Intimação em 24/05/2024.
-
24/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 16:22
Recebidos os autos
-
21/05/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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14/05/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 02:47
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
24/01/2024 15:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/01/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0707429-19.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, DORY EDSON DE LIMA NASCIMENTO, ELECY PEREIRA DUARTE SILVA, JOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES, PAULO ROBERTO BORGES, RONIE MARQUES GALVAO, SONIA APARECIDA LOBO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, com o fim de aguardar a finalização de novo instrumento regulatório para cadastramento de novos despachantes documentalistas junto ao DETRAN.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/01/2024 19:37
Recebidos os autos
-
22/01/2024 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 19:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/01/2024 19:37
Deferido o pedido de ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO - CPF: *16.***.*30-44 (REQUERENTE).
-
18/01/2024 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
18/01/2024 16:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/12/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 03:18
Publicado Despacho em 12/12/2023.
-
12/12/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
07/12/2023 15:51
Recebidos os autos
-
07/12/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
04/12/2023 17:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/11/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 03:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 02:36
Publicado Decisão em 03/11/2023.
-
01/11/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 27/07/2023.
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26/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0707429-19.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, DORY EDSON DE LIMA NASCIMENTO, ELECY PEREIRA DUARTE SILVA, JOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES, PAULO ROBERTO BORGES, RONIE MARQUES GALVAO, SONIA APARECIDA LOBO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Suspenda-se o processo, por 90 dias, conforme requerido pelas partes.
Após, intime-as para manifestação, em 05 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
24/07/2023 17:24
Recebidos os autos
-
24/07/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/07/2023 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
21/07/2023 10:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/07/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 23:33
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:26
Publicado Certidão em 23/06/2023.
-
23/06/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 13:09
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 23:36
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 16:24
Recebidos os autos
-
18/05/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 16:24
Outras decisões
-
05/05/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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04/05/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 13:55
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 00:37
Publicado Despacho em 28/03/2023.
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28/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
23/03/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 01:04
Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO em 22/03/2023 23:59.
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03/02/2023 00:38
Publicado Despacho em 03/02/2023.
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03/02/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
01/02/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 16:28
Recebidos os autos
-
01/02/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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31/01/2023 18:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/01/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 01:59
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
13/01/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 21:20
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 13:33
Recebidos os autos
-
19/12/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/12/2022 15:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/11/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 17:18
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 17:02
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:09
Publicado Certidão em 11/11/2022.
-
10/11/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
08/11/2022 18:09
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 17:45
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 15:35
Recebidos os autos
-
07/10/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/09/2022 16:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/09/2022 17:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
29/09/2022 17:54
Recebidos os autos
-
29/09/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/09/2022 23:42
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 08:13
Publicado Certidão em 21/09/2022.
-
20/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
16/09/2022 13:00
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
-
03/09/2022 00:17
Decorrido prazo de Diretor geral do DETRAN/DF em 02/09/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 14:51
Recebidos os autos
-
30/08/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 21:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/08/2022 21:56
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 12:39
Recebidos os autos
-
05/08/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 12:39
Decisão interlocutória - recebido
-
27/07/2022 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/07/2022 14:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/07/2022 00:27
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2022 23:59:59.
-
15/07/2022 15:33
Recebidos os autos
-
15/07/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
13/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 18:27
Recebidos os autos
-
13/06/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 18:27
Decisão interlocutória - recebido
-
12/06/2022 19:06
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/06/2022 16:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/06/2022 17:04
Recebidos os autos
-
03/06/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/06/2022 00:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:16
Decorrido prazo de Diretor geral do DETRAN/DF em 26/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2022 18:18
Recebidos os autos
-
03/05/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 18:18
Decisão interlocutória - recebido
-
29/04/2022 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/04/2022 00:32
Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF em 27/04/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 16:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/03/2022 23:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 00:24
Publicado Decisão em 31/03/2022.
-
30/03/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
28/03/2022 18:02
Recebidos os autos
-
28/03/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 18:02
Decisão interlocutória - recebido
-
20/03/2022 06:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/03/2022 02:41
Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO em 18/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 09:20
Publicado Certidão em 11/03/2022.
-
11/03/2022 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
09/03/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 23:16
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 17:42
Recebidos os autos
-
10/02/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 17:42
Decisão interlocutória - recebido
-
10/02/2022 08:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/02/2022 00:29
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/02/2022 23:59:59.
-
03/02/2022 00:32
Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO em 02/02/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 15:04
Publicado Certidão em 26/01/2022.
-
26/01/2022 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
24/01/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 12:46
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 22:27
Juntada de Petição de réplica
-
30/11/2021 00:36
Publicado Certidão em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 12:25
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 23:17
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 02:34
Publicado Decisão em 04/10/2021.
-
01/10/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
01/10/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
01/10/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
01/10/2021 02:27
Publicado Decisão em 01/10/2021.
-
01/10/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
01/10/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
29/09/2021 18:58
Recebidos os autos
-
29/09/2021 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 18:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/09/2021 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/09/2021 19:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/09/2021 19:17
Recebidos os autos
-
28/09/2021 19:17
Declarada incompetência
-
28/09/2021 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/09/2021 18:27
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/09/2021 16:32
Recebidos os autos
-
28/09/2021 16:32
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
28/09/2021 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/09/2021 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/09/2021 12:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
27/09/2021 20:17
Recebidos os autos
-
27/09/2021 20:17
Declarada incompetência
-
27/09/2021 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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