14/11/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 04:24

Processo Desarquivado
11/11/2024 21:54

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 14:52

Recebidos os autos
25/10/2024 14:52

Outras decisões
25/10/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 09:37

Processo Desarquivado
25/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 10:28

Transitado em Julgado em 28/09/2024
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ante a falta de bens penhoráveis
11/09/2024 14:34

Recebidos os autos
11/09/2024 14:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/09/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705520-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA EXECUTADO: JOAO CARLOS FERNANDES DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
20/08/2024 13:16

Recebidos os autos
20/08/2024 13:16

Outras decisões
19/08/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:31

Recebidos os autos
05/08/2024 14:31

Outras decisões
02/08/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 15:41

Apensado ao processo #Oculto#
31/07/2024 15:40

Desapensado do processo #Oculto#
24/07/2024 03:53

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

3º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0705520-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA EXECUTADO: JOAO CARLOS FERNANDES DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024 19:09:58.
19/07/2024 19:10

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:46

Expedição de Mandado.
25/06/2024 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:45

Expedição de Mandado.
10/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 10:35

Recebidos os autos
20/05/2024 10:35

Outras decisões
17/05/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 16:00

Expedição de Mandado.
15/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:06

Recebidos os autos
11/04/2024 11:06

Deferido o pedido de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA - CPF: *51.***.*23-00 (EXEQUENTE).
10/04/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705520-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA EXECUTADO: JOAO CARLOS FERNANDES DIAS CERTIDÃO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 13:00:23.
04/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DIAS em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 17:56

Expedição de Carta.
06/03/2024 03:33

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705520-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA EXECUTADO: JOAO CARLOS FERNANDES DIAS DECISÃO Intime-se o executado para se manifestar sobre o resultado da penhora via RENAJUD.

Prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
04/03/2024 14:53

Recebidos os autos
04/03/2024 14:53

Outras decisões
01/03/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/03/2024 18:09

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705520-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA EXECUTADO: JOAO CARLOS FERNANDES DIAS D E C I S Ã O Tendo em vista que não há nos autos a indicação de existência de possíveis bens penhoráveis sem registro nos sistemas disponíveis a este Juizado, e que, bens passíveis de penhora em nome do executado, se existentes, constariam nos sistemas disponíveis a este Juizado, não há razão para a realização de pesquisa Infojud, com juntada aos autos de declaração de renda junto a Receita Federal, que significa quebra de sigilo fiscal, que apena poderá ser deferida em caráter excepcional, razão pela qual indefiro a pesquisa Infojud.

Proceda-se pesquisa Renajud.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/02/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 18:37

Recebidos os autos
27/02/2024 18:37

Deferido em parte o pedido de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA - CPF: *51.***.*23-00 (EXEQUENTE)
27/02/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705520-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA EXECUTADO: JOAO CARLOS FERNANDES DIAS DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta SISBAJUD, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
15/02/2024 12:51

Recebidos os autos
15/02/2024 12:51

Outras decisões
09/02/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 14:17

Recebidos os autos
07/02/2024 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/02/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705520-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA EXECUTADO: JOAO CARLOS FERNANDES DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, cumprindo as determinações anteriores, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
31/01/2024 13:45

Recebidos os autos
31/01/2024 13:45

Outras decisões
30/01/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/01/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 03:54

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DIAS em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 12:08

Expedição de Carta.
06/11/2023 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 15:11

Recebidos os autos
06/11/2023 15:11

Outras decisões
03/11/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/11/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
30/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:41

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 10:40

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DIAS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:20

Recebidos os autos
10/07/2023 13:20

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/07/2023 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:08

Recebidos os autos
05/07/2023 19:08

Outras decisões
04/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/07/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 15:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DIAS em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:16

Expedição de Carta.
29/05/2023 16:55

Recebidos os autos
29/05/2023 16:55

Outras decisões
29/05/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/05/2023 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 13:19

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 18:40

Recebidos os autos
18/04/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/04/2023 14:23

Juntada de ata
14/04/2023 14:17

Recebidos os autos
14/04/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
14/04/2023 14:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2023 10:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2023 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 15:53

Recebidos os autos
07/03/2023 15:53

Deferido o pedido de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA - CPF: *51.***.*23-00 (AUTOR).
04/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
03/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 15:42

Recebidos os autos
01/03/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/02/2023 14:21

Recebidos os autos
24/02/2023 14:21

Determinada a emenda à inicial
24/02/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/02/2023 16:34

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:39

Decorrido prazo de AMELIA JULIA DE MORAES PINTO PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 12:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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