03/05/2024 06:04

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 04:11

Processo Desarquivado
02/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:01

Recebidos os autos
22/04/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
22/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 14:17

Transitado em Julgado em 22/04/2024
20/04/2024 03:25

Decorrido prazo de GILVANISE SOBRAL em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:25

Decorrido prazo de VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 03:10

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:50

Recebidos os autos
22/03/2024 13:50

Extinto o processo por desistência
22/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703426-67.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILVANISE SOBRAL REQUERIDO: VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, retornaram aos autos, os Ecartas referentes aos seguintes mandados: ID 186741327 - Ausente/SP ID 186741328 - Ausente/SP ID 186741329 - Mudou-se Tendo em vista que os mandados de ID 186741327 e ID 186741328 foram diligenciados em comarca não contígua, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca das diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 10/03/2024 THAYSSA NATASHA OLIVEIRA KUTCHENSKI Servidor Geral
10/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:05

Decorrido prazo de GILVANISE SOBRAL em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/03/2024 13:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/03/2024 05:12

Decorrido prazo de GILVANISE SOBRAL em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 03:19

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:37

Recebidos os autos
09/02/2024 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703426-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILVANISE SOBRAL REQUERIDO: VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a imediata transferência da quantia bloqueada até o limite especificado no ID nº 185236272 para conta judicial vinculada a este feito e Juízo, convertendo-se o depósito em arresto.

Fica dispensada a lavratura de termo.

Lado outro, atento às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se a parte ré para responder no lapso de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo autorizada a consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/02/2024 11:25

Recebidos os autos
05/02/2024 11:25

Outras decisões
02/02/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703426-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILVANISE SOBRAL REQUERIDO: VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque teria sido vítima de suposta fraude contra ela perpetrada, objeto, ademais, de investigação policial em tramite perante a 2ª Delegacia de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal (id. 185224157), postula a parte autora a concessão de tutela de urgência determinando o arresto cautelar de ativos financeiros mantidos em contas bancárias pelo réu, bem como de eventuais veículos de sua titularidade, a fim de garantir o resultado útil da presente ação.

Conforme elementos de convicção que instruem os autos, não existe negócio jurídico válido entabulado pelas partes escudando a percepção de valores pelo demandado.

Assim, considerando que ao Direito repugna o enriquecimento sem causa e com a finalidade de salvaguardar a eficácia da proteção jurídica postulada pela autora, DEFIRO o arresto cautelar de ativos financeiros mantidos pelo réu VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS, CPF nº *08.***.*50-50, junto às instituições bancárias, limitados, contudo, a R$ 18.295,00, capital que lhe foi transferido pela autora.

Segue relatório emitido pelo SISBAJUD.

Aguarde-se o prazo de dois dias úteis.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Determino, outrossim, a pesquisa, via RENAJUD, de eventuais veículos de titularidade do réu.

Seguem relatórios.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
31/01/2024 12:32

Recebidos os autos
31/01/2024 12:32

Concedida a Medida Liminar
31/01/2024 11:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2024 09:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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