20/06/2024 16:27

Baixa Definitiva
20/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:33

Transitado em Julgado em 18/06/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:45

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (EMBARGANTE) e provido em parte
30/04/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:59

Expedição de Intimação de Pauta.
01/04/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 22:15

Recebidos os autos
01/03/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
01/03/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:17

Publicado DESPACHO em 02/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0719373-12.2021.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBAGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

EMBARGADO: MANOEL GOMES DA SILVA, e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.

DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração, opostos por BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., contra acórdão de ID 53864280.

De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 54281745).

Nos termos dos art. 152, VI, e art. 1.023 do CPC, de ordem, intimem-se o MANOEL GOMES DA SILVA, e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, para responder aos embargos de declaração.

Publique-se; intimem-se.

Brasília – DF, 30 de janeiro de 2024.

Taís da Costa Arantes Ferreira Assessora
31/01/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:45

Recebidos os autos
30/01/2024 17:44

Juntada de despacho
30/01/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
30/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
07/12/2023 18:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/12/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:26

Conhecido o recurso de MANOEL GOMES DA SILVA - CPF: *38.***.*86-20 (APELANTE) e provido em parte
24/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 14:17

Recebidos os autos
28/08/2023 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/08/2023 16:02

Recebidos os autos
20/07/2023 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
20/07/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:54

Recebidos os autos
03/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
30/06/2023 13:56

Recebidos os autos
30/06/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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