28/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 21:04

Recebidos os autos
25/08/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/08/2025 05:18

Juntada de Petição de impugnação
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de ANDRE SAMPAIO MARIANI em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:51

Recebidos os autos
09/07/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/07/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:37

Recebidos os autos
09/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:19

Recebidos os autos
30/04/2025 17:19

Indeferido o pedido de CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA - CPF: *11.***.*98-04 (EXEQUENTE)
07/04/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de ANDRE SAMPAIO MARIANI em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 21:18

Recebidos os autos
26/03/2025 21:18

Outras decisões
24/03/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:02

Recebidos os autos
18/03/2025 00:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:40

Recebidos os autos
13/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ANDRE SAMPAIO MARIANI em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:45

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ANDRE SAMPAIO MARIANI em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:33

Recebidos os autos
13/02/2025 19:33

Outras decisões
12/02/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de ANDRE SAMPAIO MARIANI em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 19:46

Recebidos os autos
17/12/2024 19:46

Outras decisões
17/12/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:31

Recebidos os autos
10/12/2024 21:31

em cooperação judiciária
10/12/2024 21:31

Determinada a quebra do sigilo fiscal
10/12/2024 21:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2024 21:31

Outras decisões
06/12/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANDRE SAMPAIO MARIANI em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 23:06

Recebidos os autos
02/12/2024 23:06

Deferido o pedido de CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA - CPF: *11.***.*98-04 (AUTOR), ANDRE SAMPAIO MARIANI - CPF: *18.***.*63-07 (EXEQUENTE).
27/11/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:40

Recebidos os autos
14/11/2024 19:40

Deferido o pedido de CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA - CPF: *11.***.*98-04 (AUTOR), ANDRE SAMPAIO MARIANI - CPF: *18.***.*63-07 (EXEQUENTE).
06/11/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 22:46

Recebidos os autos
22/10/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/10/2024 17:43

Processo Desarquivado
16/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:13

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 18:41

Recebidos os autos
10/10/2024 18:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/10/2024 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/09/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702735-53.2024.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA EXEQUENTE: ANDRE SAMPAIO MARIANI REU: MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença ajuizado por CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA e ANDRE SAMPAIO MARIANI contra MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI, visando à satisfação de obrigação de pagar quantia certa.

Intimado(a) para pagar, o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo legal sem a adoção de providências.

Os autos vieram conclusos para pesquisa de bens. É a síntese.

Fundamento e decido.

De acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil: "Art. 523.

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º - Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2º - Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante." No caso em apreço, o(a) executado(o) foi intimado para pagar, mas não efetuou o pagamento no curso do prazo legal.

Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, é necessária a realização de pesquisa de bens em nome do executado(a) perante os sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) para fins de penhora e satisfação do débito.

Vale ressaltar que a pesquisa de imóveis deve ser realizada pelo(a) próprio(a) exequente no site: www.registradores.onr.org.br, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos.

Saliente-se, ademais, que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado.

Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL (...) EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTÍFERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS OU INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - EXIGÊNCIA - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (...) III - A denominada penhora on line atende, com presteza, a finalidade maior do processo, que é, justamente, a realização do direito material já reconhecido judicialmente.

Assim, na verdade, se a parte contra quem foi proferida sentença condenatória não cumpre espontaneamente o julgado, cabe ao Poder Judiciário, coercitivamente, fazer cumprir o que determinou e o bloqueio pelo sistema do BACEN-Jud (atualmente SISBAJUD) tem se revelado um importante instrumento para conferir agilidade e efetividade à tutela jurisdicional.

IV - Todavia, caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, é possível, ao exequente, novo pedido de utilização do sistema BACEN-Jud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado.

Precedentes.

V - Recurso especial improvido. (STJ - REsp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Mister, portanto, o deferimento da realização de pesquisa de bens em nome do(a) executado(a).

Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização da pesquisa de bens do(a) executado(a) perante os sistemas conveniados, a saber: SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Reitero que a pesquisa de imóveis deve ser realizada pelo(a) próprio(a) exequente no site: www.registradores.onr.org.br, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos.

Seguem abaixo os resultados: 1º) Resultado SISBAJUD: Anexo a ordem de bloqueio.

Aguarde-se o prazo de 3 dias corridos e tornem os autos conclusos para a juntada dos resultados. 2º) Resultado RENAJUD: Não consta veículo registrado no CPF/CNPJ do(a) devedor(a). 3º) Resultado INFOJUD: Não há declaração de imposto de renda da parte executada processada perante a Receita Federal.

Após o prazo determinado, venham os autos conclusos para a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
26/09/2024 19:15

Recebidos os autos
26/09/2024 19:15

Determinada a quebra do sigilo fiscal
26/09/2024 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 19:15

Outras decisões
12/09/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE SAMPAIO MARIANI em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702735-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA EXEQUENTE: ANDRE SAMPAIO MARIANI REU: MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação o prazo para a parte executada efetuar o pagamento da obrigação.

Fica a parte exequente intimada a trazer aos autos planilha atualizada do débito, com incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o devedor/executado seja beneficiário da gratuidade de justiça, não deverá incidir os 10% (dez por cento) de honorários acima referidos.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2024 19:00:30.

MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral
31/08/2024 19:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024 18:10

Recebidos os autos
05/08/2024 18:10

Outras decisões
27/07/2024 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/07/2024 11:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702735-53.2024.8.07.0001 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA REU: MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o requerimento de cumprimento de sentença é relativo a verbas devidas à própria parte requerente e ao procurador, a título de honorários sucumbenciais, fica intimado o requerente a apresentar novo requerimento na íntegra, devendo adequar: 1) o polo ativo, para que conste também o procurador como exequente; 2) os pedidos, para que requeira cada verba em separado; 3) a planilha de débitos, para que junte planilha individualizada de cada verba.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
11/07/2024 15:01

Recebidos os autos
11/07/2024 15:01

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/07/2024 18:02

Recebidos os autos
09/07/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
09/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 11:25

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:31

Decorrido prazo de CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 17/06/2024.
17/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 17/06/2024.
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:35

Recebidos os autos
13/06/2024 10:35

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/05/2024 17:32

Recebidos os autos
16/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:21

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702735-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA REU: MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a apresentarem suas alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 19 de abril de 2024.

MARLI OLIVEIRA TORRES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral
19/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702735-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO PAULINELLI DE ARAUJO E SILVA REU: MARCO ANTONIO VALADARES VERSIANI CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte ré.

Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 17:29:25.

MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral
02/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2024 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 15:15

Recebidos os autos
19/02/2024 15:15

Recebida a emenda à inicial
16/02/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/02/2024 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial: 1) para juntar os comprovantes de pagamento do condomínio no montante indicado na inicial, tendo em vista que há nos autos documento comprobatório de apenas dois meses; 2) traga anúncios ou avaliações de imóveis semelhantes a indicar qual seria o valor do aluguel.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 16:06:32.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
25/01/2024 16:08

Recebidos os autos
25/01/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/01/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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