28/05/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:36

Publicado Edital em 26/05/2025.
24/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 16:32

Expedição de Edital.
19/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/05/2025 22:56

Recebidos os autos
17/05/2025 22:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:29

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:05

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 18:45

Recebidos os autos
05/05/2025 18:45

Homologada a Transação
05/05/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/05/2025 16:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:30

Recebidos os autos
11/04/2025 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:21

Recebidos os autos
13/03/2025 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:37

Recebidos os autos
12/02/2025 17:37

Outras decisões
23/01/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/01/2025 08:33

Processo Desarquivado
23/01/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:17

Arquivado Provisoramente
22/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:07

Recebidos os autos
20/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:07

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
15/01/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:27

Recebidos os autos
16/12/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:53

Recebidos os autos
19/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:53

Outras decisões
30/10/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:49

Expedição de Ofício.
25/10/2024 19:15

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:34

Recebidos os autos
16/10/2024 13:34

Outras decisões
02/10/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/10/2024 17:49

Processo Desarquivado
02/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:30

Arquivado Provisoramente
26/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:11

Recebidos os autos
25/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/09/2024 14:10

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
10/09/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
09/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:16

Arquivado Provisoramente
30/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:23

Recebidos os autos
29/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/08/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:13

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
28/07/2024 20:39

Recebidos os autos
28/07/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 20:39

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
09/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:26

Recebidos os autos
18/06/2024 07:26

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
03/06/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/05/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:50

Recebidos os autos
07/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:50

Outras decisões
07/05/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:04

Recebidos os autos
23/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de JOELTON PEREIRA BEZERRA *61.***.*00-00 em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 06:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718815-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A REVEL: JOELTON PEREIRA BEZERRA *61.***.*00-00 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor BRASAL REFRIGERANTES S/A em desfavor de JOELTON PEREIRA BEZERRA. À Secretaria para reclassificação e cadastro no sistema.

Retifique-se o valor da causa para R$ 3.529,89.

Intime-se o devedor para o pagamento do débito e cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser realizada pessoalmente (por meio de Aviso de Recebimento), diante da existência de obrigação de fazer, a teor do verbete sumular n. 410 do STJ.

Caso ocorra pagamento/cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação da obrigação exequenda, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral da obrigação.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação da obrigação de pagar, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário/cumprimento voluntário da obrigação de fazer, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação/cumprimento voluntário da obrigação de fazer ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
31/01/2024 14:43

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 09:15

Recebidos os autos
31/01/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:15

Outras decisões
15/12/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/12/2023 17:21

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 03:33

Decorrido prazo de JOELTON PEREIRA BEZERRA *61.***.*00-00 em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:23

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 13/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:28

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:38

Recebidos os autos
17/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/10/2023 16:03

Recebidos os autos
31/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:03

Decretada a revelia
28/10/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de JOELTON PEREIRA BEZERRA *61.***.*00-00 em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de JOELTON PEREIRA BEZERRA *61.***.*00-00 em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de JOELTON PEREIRA BEZERRA *61.***.*00-00 em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de JOELTON PEREIRA BEZERRA *61.***.*00-00 em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 07:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
21/09/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/09/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 23:18

Expedição de Certidão.
07/07/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/06/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/05/2023 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 19:16

Recebidos os autos
05/05/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:16

Outras decisões
04/05/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762696-11.2023.8.07.0016

Samantha Kornalewski da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Thiago Gaspar Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0718783-24.2023.8.07.0001

Sidney Zara de Paula Lackman

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0746186-65.2023.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Delma Lea de Carvalho Coutinho

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0707807-73.2024.8.07.0016

Yasmin Kaore Lago Kitagawa

Benevix Administradora de Beneficios Ltd...

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0031447-27.2006.8.07.0001

Gestao Df Fomento Mercantil LTDA - ME

Thiago de Araujo Oliveira - Design - ME

Advogado: Flavia Pias de Oliveira Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2019 19:59

Exibir Processo