TJDFT - 0708973-78.2021.8.07.0006

11/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/06/2025 08:29

Juntada de certidão

10/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.

04/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 15:36

Recebidos os autos

30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/05/2025 11:46

Juntada de certidão

13/05/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 18:51

Juntada de certidão

08/05/2025 13:54

Recebidos os autos

08/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2025 13:54

Juntada de certidão

08/05/2025 13:54

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.

22/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.

16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 15:46

Juntada de intimação de pauta

25/03/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 15:55

Juntada de certidão

24/03/2025 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025 18:23

Recebidos os autos

12/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

11/03/2025 16:49

Recebidos os autos

11/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 10:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/03/2025 23:59.

23/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 12:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

20/02/2025 19:06

Recebidos os autos

20/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

17/02/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 12/02/2025.

16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 13:39

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA - CPF: *53.***.*96-34 (AGRAVANTE) e não-provido

07/02/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.

14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024 16:31

Recebidos os autos

13/12/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

12/12/2024 07:13

Recebidos os autos

12/12/2024 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

12/12/2024 07:11

Juntada de certidão

12/12/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 16:29

Recebidos os autos

11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2024 16:29

Recebidos os autos

11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/12/2024 15:26

Recebidos os autos

11/12/2024 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/12/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/12/2024 14:44

Recebidos os autos

11/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/12/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/12/2024 19:28

Juntada de Petição de agravo

27/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 08:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

26/11/2024 18:56

Juntada de Petição de agravo interno

22/11/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/11/2024.

20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 16:43

Recebidos os autos

14/11/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/11/2024 16:43

Recebidos os autos

14/11/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/11/2024 16:43

Recurso Extraordinário não admitido

14/11/2024 16:43

Recurso Especial não admitido

14/11/2024 09:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/11/2024 08:50

Recebidos os autos

14/11/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/11/2024 23:59.

16/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 18:42

Juntada de certidão

16/10/2024 18:41

Juntada de certidão

16/10/2024 14:50

Recebidos os autos

16/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2024 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 30/09/2024.

16/10/2024 13:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/10/2024 09:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/10/2024 09:39

Juntada de Petição de recurso especial

01/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/09/2024.

13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024 16:32

Juntada de certidão

10/09/2024 19:16

Recebidos os autos

09/08/2024 10:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

09/08/2024 10:27

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

08/08/2024 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA - CPF: *53.***.*96-34 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024 18:00

Recebidos os autos

02/05/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

29/04/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 15:59

Juntada de certidão

16/04/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 13:50

Juntada de certidão

15/04/2024 20:34

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

10/04/2024 16:11

Juntada de certidão

05/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 12:57

Juntada de certidão

03/04/2024 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024 14:12

Recebidos os autos

01/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/04/2024 14:12

Distribuído por sorteio