TJDFT - 0708788-26.2019.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2022 18:45
Baixa Definitiva
-
02/06/2022 15:38
Transitado em Julgado em 02/06/2022
-
02/06/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
01/03/2022 15:29
Decorrido prazo de MARCIA ANGELICA SEABRA GOMES em 25/02/2022 23:59:59.
-
01/03/2022 15:29
Decorrido prazo de JOAO PEDRO SEABRA CRUZ em 25/02/2022 23:59:59.
-
17/01/2022 06:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
17/01/2022 06:39
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 08:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
16/12/2021 00:06
Decorrido prazo de JOAO PEDRO SEABRA CRUZ em 15/12/2021 23:59:59.
-
08/12/2021 02:16
Publicado Despacho em 07/12/2021.
-
06/12/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
02/12/2021 19:00
Recebidos os autos
-
02/12/2021 19:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/12/2021 19:00
Recebidos os autos
-
02/12/2021 19:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/12/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 16:37
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/12/2021 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
02/12/2021 16:25
Recebidos os autos
-
02/12/2021 16:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
02/12/2021 14:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/11/2021 00:06
Publicado Certidão em 19/11/2021.
-
19/11/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
17/11/2021 16:36
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
17/11/2021 14:16
Juntada de Petição de agravo
-
22/10/2021 02:16
Publicado Decisão em 22/10/2021.
-
22/10/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 18:24
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 21:11
Recebidos os autos
-
19/10/2021 21:11
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
19/10/2021 21:11
Recebidos os autos
-
19/10/2021 21:11
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
19/10/2021 21:11
Indefiro
-
19/10/2021 14:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/10/2021 14:10
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
19/10/2021 14:05
Recebidos os autos
-
19/10/2021 14:05
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
18/10/2021 23:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/09/2021 02:17
Publicado Certidão em 24/09/2021.
-
24/09/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
22/09/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 13:28
Recebidos os autos
-
21/09/2021 13:28
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
-
13/09/2021 21:13
Decorrido prazo de ADVOCACIA VASCONCELOS - CNPJ: 17.***.***/0001-79 (EMBARGADO) em 10/08/2021.
-
04/09/2021 02:19
Decorrido prazo de MARCIA ANGELICA SEABRA GOMES em 03/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:19
Decorrido prazo de JOAO PEDRO SEABRA CRUZ em 03/09/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 16:56
Juntada de Petição de recurso especial
-
01/09/2021 15:02
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 02:15
Publicado Despacho em 01/09/2021.
-
01/09/2021 02:15
Publicado Despacho em 01/09/2021.
-
31/08/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
27/08/2021 18:58
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 18:12
Recebidos os autos
-
25/08/2021 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 18:11
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
17/08/2021 18:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
16/08/2021 16:07
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2021 02:16
Publicado Ementa em 13/08/2021.
-
13/08/2021 02:16
Publicado Ementa em 13/08/2021.
-
13/08/2021 02:16
Publicado Ementa em 13/08/2021.
-
12/08/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
12/08/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
10/08/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 19:04
Recebidos os autos
-
06/08/2021 00:26
Conhecido o recurso de JOAO PEDRO SEABRA CRUZ - CPF: *40.***.*92-80 (EMBARGANTE) e não-provido
-
05/08/2021 23:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/07/2021 17:03
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 02:16
Publicado Despacho em 14/07/2021.
-
14/07/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
08/07/2021 19:33
Recebidos os autos
-
08/07/2021 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 13:23
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
-
28/06/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2021 14:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 13:29
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 12:28
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 20:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/04/2021 21:07
Recebidos os autos
-
29/04/2021 16:40
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
28/04/2021 02:20
Decorrido prazo de JOAO PEDRO SEABRA CRUZ em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 02:20
Decorrido prazo de MARCIA ANGELICA SEABRA GOMES em 27/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 02:34
Publicado Despacho em 27/04/2021.
-
27/04/2021 02:34
Publicado Despacho em 27/04/2021.
-
26/04/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
23/04/2021 12:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
23/04/2021 10:19
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 17:21
Recebidos os autos
-
22/04/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 17:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
13/04/2021 17:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
13/04/2021 17:09
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
12/04/2021 22:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/04/2021 02:16
Publicado Ementa em 05/04/2021.
-
30/03/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
29/03/2021 13:29
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 19:30
Recebidos os autos
-
24/03/2021 20:20
Conhecido em parte o recurso de ADVOCACIA VASCONCELOS - CNPJ: 17.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido em parte
-
24/03/2021 20:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/03/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 14:51
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 12:27
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2021 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 15:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/02/2021 13:18
Publicado Certidão em 18/02/2021.
-
12/02/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
-
11/02/2021 13:23
Deliberado em Sessão - Retirado
-
11/02/2021 12:26
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 20:48
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 12:47
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 12:41
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 13:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/01/2021 16:42
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2021 16:45
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 16:34
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 18:03
Recebidos os autos
-
17/12/2020 12:08
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 02:16
Publicado Despacho em 17/12/2020.
-
17/12/2020 02:16
Publicado Despacho em 17/12/2020.
-
17/12/2020 02:16
Publicado Despacho em 17/12/2020.
-
16/12/2020 11:01
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
16/12/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
-
14/12/2020 19:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
14/12/2020 19:37
Recebidos os autos
-
14/12/2020 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2020 13:27
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
10/12/2020 16:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
09/12/2020 16:50
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2020 02:34
Decorrido prazo de MARCIA ANGELICA SEABRA GOMES em 16/10/2020 23:59:59.
-
17/10/2020 02:34
Decorrido prazo de JOAO PEDRO SEABRA CRUZ em 16/10/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:15
Publicado Despacho em 24/09/2020.
-
23/09/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/09/2020 16:37
Expedição de Mandado.
-
22/09/2020 16:37
Expedição de Mandado.
-
22/09/2020 11:06
Recebidos os autos
-
21/09/2020 19:14
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2020 17:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2020 17:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2020 14:34
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
-
18/09/2020 18:44
Recebidos os autos
-
18/09/2020 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2020 17:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
-
09/09/2020 19:18
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2020 13:23
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 10:45
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2020 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 15:45
Incluído em pauta para 08/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
28/05/2020 18:40
Recebidos os autos
-
28/05/2020 16:14
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
05/05/2020 17:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
05/05/2020 17:19
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 02:45
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
01/04/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2020 13:02
Recebidos os autos
-
17/03/2020 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2020 19:03
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
02/03/2020 12:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
02/03/2020 10:28
Recebidos os autos
-
02/03/2020 10:28
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
-
21/02/2020 14:31
Recebidos os autos
-
21/02/2020 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2020
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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