17/09/2024 15:32

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:50

Recebidos os autos
21/06/2024 13:50

Outras decisões
20/06/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:16

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE MARIANO em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/06/2024 14:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 15:46

Expedição de Ofício.
05/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:20

Recebidos os autos
29/05/2024 15:20

Outras decisões
23/05/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703350-26.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SERGIO HENRIQUE MARIANO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 195170245.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de maio de 2024 18:47:13.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
01/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:42

Recebidos os autos
30/04/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:37

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE MARIANO em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:55

Recebidos os autos
01/04/2024 15:55

Outras decisões
01/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/03/2024 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703350-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE MARIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O processo voltou a sua tramitação normal.

Cumpra-se a decisão de ID 189952429.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/03/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:05

Recebidos os autos
15/03/2024 15:05

Outras decisões
15/03/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 17:21

Recebidos os autos
14/03/2024 17:21

Outras decisões
14/03/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:59

Recebidos os autos
20/02/2024 12:59

Outras decisões
09/02/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703350-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE MARIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu provimento ao AGI para acolher parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, a fim de limitar a execução ao período de janeiro de 1996 até a data da impetração do mandado de segurança n. 7.253/97, ou seja, 28/4/1997.

Traga o credor a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/01/2024 17:59

Recebidos os autos
30/01/2024 17:59

Outras decisões
30/01/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE MARIANO em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:41

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 01:17

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE MARIANO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703350-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE MARIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente da r. decisão do MM.

Desembargador que indeferiu o efeito suspensivo ao AGI.

Lado outro, não há outras questões processuais pendentes de análise.

Assim, aguarde-se o julgamento do AGI.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/08/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:54

Recebidos os autos
14/08/2023 16:54

Outras decisões
14/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/08/2023 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Distrito Federal quanto à limitação da condenação a 27/4/97.Outrossim, restou expressamente consignado na decisão o critério de correção monetária a ser adotado, qual seja o disposto no título judicial.Rejeito os aclaratórios.Intimem-se.
18/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:00

Recebidos os autos
18/07/2023 17:00

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:10

Recebidos os autos
07/07/2023 17:10

Outras decisões
07/07/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/07/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:27

Recebidos os autos
13/06/2023 14:27

Outras decisões
09/06/2023 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:12

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 08:07

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:18

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 20:54

Recebidos os autos
10/04/2023 20:54

Outras decisões
30/03/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
30/03/2023 16:09

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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