TJDFT - 0702159-48.2020.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 17:22
Recebidos os autos
-
15/07/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/07/2025 19:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/05/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 16:34
Recebidos os autos
-
13/05/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
09/05/2025 19:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/04/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2025 02:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 04/04/2025 23:59.
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28/03/2025 02:30
Publicado Certidão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 21:37
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
-
02/03/2025 19:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/02/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 20:21
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:24
Publicado Ata em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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06/02/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 18:03
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
06/02/2025 18:02
Outras decisões
-
06/02/2025 17:59
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 17:45
Recebidos os autos
-
06/02/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/02/2025 15:41
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/11/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
22/10/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 18:26
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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02/10/2024 19:25
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 11:43
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 05/09/2024.
-
04/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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02/09/2024 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 23:05
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 22:53
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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19/07/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:36
Publicado Despacho em 06/06/2024.
-
05/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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04/06/2024 08:07
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 14:19
Recebidos os autos
-
28/05/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/05/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 03:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/05/2024 23:59.
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30/04/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 02:45
Publicado Despacho em 08/04/2024.
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06/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702159-48.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Id 191827587. À exequente.
Considerando-se a anuência da exequente quanto a concessão de prazo, conforme se observa na petição de id 185082103, e considerando-se que o teor do despacho de id 185149933, o prazo para impugnação fica postergado.
Decorrido o prazo da exequente, ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 16:09:11.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
03/04/2024 16:30
Recebidos os autos
-
03/04/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/04/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 04:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 22/03/2024 23:59.
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22/03/2024 04:40
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 21/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:54
Publicado Despacho em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 02:52
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702159-48.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Id 188014058.
Intime-se a autora.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 18:37:24.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702159-48.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Id 188014058.
Intime-se a autora.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 18:37:24.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
12/03/2024 13:03
Recebidos os autos
-
12/03/2024 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/03/2024 04:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 08/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/02/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 03:03
Publicado Despacho em 16/02/2024.
-
15/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 17:17
Recebidos os autos
-
08/02/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/02/2024 21:11
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 15:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/02/2024 02:58
Publicado Despacho em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702159-48.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Aos réus, sobre o pedido precedente.
Represento ao Ministério Público pela instauração de inquérito civil para a apuração da improbidade administrativa consistente na recusa injustificada das autoridades competentes para o cumprimento da decisão judicial, em prejuízo à preservação de bem ambiental gravemente ameaçado.
Oficie-se ao Sr.
Procurador-Geral do MPDFT, encaminhando cópia destes autos, bem como do presente ato.
Publique-se; ciência ao Ministério Público.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 16:50:16.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
31/01/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:53
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/01/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 05:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:16
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
16/01/2024 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
11/01/2024 16:02
Recebidos os autos
-
11/01/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/01/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 04:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:27
Recebidos os autos
-
22/11/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/11/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:43
Publicado Despacho em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 11:24
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:35
Recebidos os autos
-
09/10/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/10/2023 21:28
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 10:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:50
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 28/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 14:25
Recebidos os autos
-
08/09/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/09/2023 12:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/08/2023 03:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 29/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:10
Juntada de Petição de manifestação
-
21/07/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:31
Publicado Despacho em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 15:44
Recebidos os autos
-
06/07/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/07/2023 23:47
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 02:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 04/07/2023 23:59.
-
23/05/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 16:30
Recebidos os autos
-
11/05/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/05/2023 07:49
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 09/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 16:45
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 15:36
Recebidos os autos
-
13/04/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/04/2023 19:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/03/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 01:15
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 01:15
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 20:17
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 02:32
Publicado Despacho em 24/02/2023.
-
24/02/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
23/02/2023 16:51
Juntada de Petição de manifestação
-
23/02/2023 16:49
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 16:37
Recebidos os autos
-
16/02/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/02/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 04:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 13/02/2023 23:59.
-
20/01/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 20:36
Recebidos os autos
-
19/01/2023 20:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/01/2023 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/12/2022 08:22
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 16:48
Recebidos os autos
-
29/11/2022 16:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/11/2022 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/11/2022 23:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/10/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 16:16
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 14:34
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2022 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 30/09/2022 23:59:59.
-
01/10/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
-
15/09/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 19:00
Recebidos os autos
-
14/09/2022 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
13/09/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 15:57
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 19:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/08/2021 19:10
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2021 02:31
Publicado Despacho em 28/07/2021.
-
27/07/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
26/07/2021 19:20
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 13:53
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2021 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 19:00
Recebidos os autos
-
23/07/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/07/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/07/2021 23:59:59.
-
22/07/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 17:02
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 13:01
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 02:42
Publicado Certidão em 30/06/2021.
-
01/07/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
28/06/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 17:11
Juntada de Certidão
-
23/08/2020 02:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/08/2020 23:59:59.
-
23/08/2020 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 02:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 18/08/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 02:30
Publicado Despacho em 10/08/2020.
-
07/08/2020 13:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 13:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 06/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 20:22
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2020 13:00
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2020 17:58
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2020 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 02:53
Recebidos os autos
-
05/08/2020 02:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 17:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/08/2020 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/08/2020 10:02
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 15:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/07/2020 17:57
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2020 02:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 24/07/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 02:49
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/07/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 03:42
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 20/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 20:01
Expedição de Mandado.
-
17/07/2020 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 19:56
Expedição de Mandado.
-
17/07/2020 19:51
Juntada de Certidão
-
17/07/2020 19:45
Expedição de Mandado.
-
17/07/2020 09:47
Publicado Decisão em 17/07/2020.
-
16/07/2020 12:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/07/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2020 03:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 14/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 15:46
Recebidos os autos
-
14/07/2020 13:08
Decisão interlocutória - recebido
-
14/07/2020 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/07/2020 13:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/06/2020 02:29
Publicado Decisão em 29/06/2020.
-
27/06/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2020 17:25
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
25/06/2020 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 14:57
Recebidos os autos
-
25/06/2020 12:51
Decisão interlocutória - recebido
-
24/06/2020 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/06/2020 18:00
Juntada de Certidão
-
22/06/2020 15:03
Desapensado do processo 0024398-29.2016.8.07.0018
-
16/06/2020 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 09:13
Juntada de Certidão
-
04/06/2020 15:01
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 02:21
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO em 12/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 02:57
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
09/04/2020 10:24
Juntada de Certidão
-
06/04/2020 11:15
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 16:51
Recebidos os autos
-
19/03/2020 16:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/03/2020 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/03/2020 17:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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