STJ - 0700338-63.2019.8.07.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 18:27
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 18:26
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 18:19
Juntada de Ofício
-
20/03/2025 13:18
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
19/03/2025 20:20
Recebidos os autos
-
19/03/2025 20:20
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
19/03/2025 20:17
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
02/05/2024 19:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
02/05/2024 19:49
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 07:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
23/04/2024 02:17
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 22/04/2024 23:59.
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15/04/2024 02:15
Publicado Despacho em 15/04/2024.
-
12/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
02/04/2024 15:28
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/04/2024 15:28
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/04/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 13:33
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/04/2024 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
01/04/2024 13:29
Recebidos os autos
-
01/04/2024 13:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
26/03/2024 08:34
Decorrido prazo de CACIO BONATO - CPF: *41.***.*89-91 (RECORRIDO) em 25/03/2024.
-
26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 25/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 02:19
Publicado Certidão em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 08:08
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
29/02/2024 02:17
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 02:17
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 28/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 15:34
Juntada de Petição de agravo
-
02/02/2024 02:18
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
24/01/2024 17:52
Recebidos os autos
-
24/01/2024 17:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 17:52
Recebidos os autos
-
24/01/2024 17:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 17:52
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2023 11:43
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
07/12/2023 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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07/12/2023 11:35
Recebidos os autos
-
07/12/2023 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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07/12/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 02:16
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 06/12/2023 23:59.
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07/12/2023 02:16
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 06/12/2023 23:59.
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14/11/2023 02:18
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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10/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
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10/11/2023 15:08
Juntada de Certidão
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10/11/2023 15:08
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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10/11/2023 13:09
Recebidos os autos
-
10/11/2023 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/11/2023 02:16
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 02:16
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 09/11/2023 23:59.
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07/11/2023 18:41
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/10/2023 07:58
Publicado Ementa em 17/10/2023.
-
17/10/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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06/10/2023 17:57
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/10/2023 17:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 22/09/2023 23:59.
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05/09/2023 13:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/08/2023 20:09
Recebidos os autos
-
11/08/2023 00:06
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 00:06
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 10/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 13:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
08/08/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:11
Publicado Despacho em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 17:58
Recebidos os autos
-
31/07/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 17:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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11/07/2023 13:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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10/07/2023 18:13
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
08/07/2023 09:39
Recebidos os autos
-
08/07/2023 09:39
Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Fátima Rafael
-
08/07/2023 09:39
Transitado em Julgado em 30/06/2023
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08/07/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:36
Juntada de Certidão
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29/07/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 18:36
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 13:01
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
-
23/10/2020 13:01
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 14:23
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
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09/10/2020 14:23
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (RECORRENTE) em 08/10/2020.
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09/10/2020 02:18
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. em 08/10/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 02:16
Publicado Certidão em 01/10/2020.
-
01/10/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 14:02
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)
-
29/09/2020 14:02
Recebidos os autos
-
29/09/2020 14:02
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
-
29/09/2020 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 11:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/09/2020 11:38
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
23/09/2020 19:36
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
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23/09/2020 19:35
Decorrido prazo de CACIO BONATO - CPF: *41.***.*89-91 (RECORRIDO) em 22/09/2020.
-
23/09/2020 02:17
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 22/09/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 02:16
Publicado Certidão em 31/08/2020.
-
29/08/2020 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2020 04:13
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
-
27/08/2020 02:19
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. em 26/08/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 02:19
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 26/08/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 18:13
Juntada de Petição de agravo
-
04/08/2020 17:43
Publicado Decisão em 04/08/2020.
-
03/08/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 16:57
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO2 - (em grau de recurso)
-
30/07/2020 16:57
Recebidos os autos
-
30/07/2020 16:57
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
30/07/2020 16:47
Recurso Especial não admitido
-
27/07/2020 11:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
27/07/2020 11:42
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
24/07/2020 23:45
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
24/07/2020 23:45
Juntada de Certidão
-
10/07/2020 02:25
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 07/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 02:25
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 07/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 02:21
Publicado Certidão em 16/06/2020.
-
10/07/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2020 08:44
Juntada de Certidão
-
03/06/2020 11:50
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)
-
03/06/2020 11:50
Juntada de Certidão
-
26/05/2020 12:24
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 12:24
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 25/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 20:20
Juntada de Petição de recurso especial
-
13/05/2020 03:07
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 11/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 03:07
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 11/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 02:57
Publicado Ementa em 04/05/2020.
-
20/04/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/04/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2020 14:19
Recebidos os autos
-
16/04/2020 12:51
Julgado improcedente o pedido
-
15/04/2020 17:29
Deliberado em Sessão - julgado
-
19/02/2020 16:43
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 14:40
Incluído em pauta para 03/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
-
11/02/2020 18:38
Recebidos os autos
-
11/02/2020 17:45
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
05/02/2020 07:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
05/02/2020 02:58
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 04/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 02:57
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 04/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 00:37
Publicado Despacho em 28/01/2020.
-
27/01/2020 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2019 17:06
Recebidos os autos
-
19/12/2019 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2019 17:06
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
16/12/2019 19:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
13/12/2019 08:31
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 08:28
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 12/12/2019 23:59:59.
-
10/12/2019 14:37
Classe Processual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
09/12/2019 16:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/12/2019 02:21
Publicado Ementa em 02/12/2019.
-
30/11/2019 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2019 13:14
Recebidos os autos
-
20/11/2019 18:24
Julgado improcedente o pedido
-
20/11/2019 17:52
Deliberado em Sessão - julgado
-
22/10/2019 04:47
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 21/10/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 04:46
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. em 21/10/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 04:46
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 21/10/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 04:46
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 21/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2019 14:45
Incluído em pauta para 12/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
-
27/09/2019 15:06
Recebidos os autos
-
27/09/2019 14:56
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
17/09/2019 13:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
17/09/2019 13:44
Classe Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
17/09/2019 13:43
Expedição de Certidão.
-
17/09/2019 13:43
Juntada de Certidão
-
17/09/2019 13:39
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (AGRAVANTE) em 09/09/2019.
-
17/09/2019 13:39
Juntada de Certidão
-
10/09/2019 04:40
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. em 09/09/2019 23:59:59.
-
10/09/2019 04:40
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 09/09/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 03:31
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 26/08/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 02:43
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 26/08/2019 23:59:59.
-
19/08/2019 02:26
Publicado Ementa em 19/08/2019.
-
17/08/2019 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/08/2019 14:50
Recebidos os autos
-
14/08/2019 16:26
Julgado improcedente o pedido
-
14/08/2019 15:53
Deliberado em Sessão - julgado
-
25/06/2019 16:19
Juntada de Certidão
-
25/06/2019 15:56
Incluído em pauta para 07/08/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
-
19/06/2019 17:19
Recebidos os autos
-
19/06/2019 15:56
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
14/06/2019 14:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
14/06/2019 12:59
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2019 02:17
Publicado Despacho em 07/06/2019.
-
06/06/2019 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2019 14:02
Recebidos os autos
-
04/06/2019 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 14:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
30/05/2019 09:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
30/05/2019 09:12
Decorrido prazo de CACIO BONATO - CPF: *41.***.*89-91 (AGRAVADO) em 29/05/2019.
-
30/05/2019 09:12
Juntada de Certidão
-
30/05/2019 02:34
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 29/05/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 02:34
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 29/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 02:18
Publicado Certidão em 08/05/2019.
-
08/05/2019 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2019 02:57
Decorrido prazo de ADRIANA BASTOS BONATO em 06/05/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 02:57
Decorrido prazo de CACIO BONATO em 06/05/2019 23:59:59.
-
06/05/2019 14:55
Juntada de Certidão
-
06/05/2019 14:55
Classe Processual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
03/05/2019 18:03
Juntada de Petição de agravo interno
-
09/04/2019 02:28
Publicado Decisão em 09/04/2019.
-
08/04/2019 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/04/2019 18:46
Recebidos os autos
-
04/04/2019 18:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/04/2019 18:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
03/04/2019 02:18
Publicado Decisão em 03/04/2019.
-
03/04/2019 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2019 16:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
-
01/04/2019 16:42
Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
-
01/04/2019 16:42
Juntada de Certidão
-
01/04/2019 15:49
Juntada de Certidão
-
31/03/2019 20:51
Recebidos os autos
-
31/03/2019 20:51
Declarada incompetência
-
29/03/2019 17:06
Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANA
-
29/03/2019 16:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANA
-
29/03/2019 16:19
Juntada de Certidão
-
29/03/2019 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/03/2019 16:34
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
27/03/2019 16:32
Classe Processual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
27/03/2019 16:31
Juntada de Certidão
-
27/03/2019 15:17
Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Segunda Turma Recursal - (outros motivos)
-
27/03/2019 15:17
Juntada de Certidão
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27/03/2019 10:03
Juntada de Petição de comprovante
-
26/03/2019 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2019
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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