30/04/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:40

Recebidos os autos
30/04/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
26/04/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 10:24

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 04:30

Decorrido prazo de SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:21

Decorrido prazo de SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736481-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE AVILA POLICARPIO EXECUTADO: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL, SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença (ID 191468354).

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas e honorários.

Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:12:17.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
01/04/2024 17:40

Recebidos os autos
01/04/2024 17:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/04/2024 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:54

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736481-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE AVILA POLICARPIO EXECUTADO: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL, SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Anotado.

Intimem-se os executados, por intermédio de seus advogados, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Observe, ainda, que o cumprimento no prazo assinalado o isenta do pagamento da referida multa e dos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC.

Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, com a consequente extinção do processo.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta que deixe transcorrer o prazo sem manifestação, evitando a sobrecarga da serventia com a juntada de petições.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico, dos bens indicados pelo exequente e promova a inclusão do nome do devedor no banco de dados dos órgãos cadastrais.

Advirto ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º.

Caso venha a manifestar-se deverá o executado declarar seu estado civil e regime de bens.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, fica desde já autorizado o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 17:47:23.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
19/03/2024 18:43

Recebidos os autos
19/03/2024 18:43

Deferido o pedido de RAFAEL DE AVILA POLICARPIO - CPF: *40.***.*94-36 (EXEQUENTE).
19/03/2024 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:26

Recebidos os autos
13/03/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/03/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:09

Recebidos os autos
19/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 19:19

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:11

Juntada de Petição de recurso adesivo
28/08/2023 19:10

Juntada de Petição de recurso adesivo
28/08/2023 02:50

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 10:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 01:39

Decorrido prazo de SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:47

Juntada de Petição de apelação
03/08/2023 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:39

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:03

Juntada de Petição de apelação
19/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
15/07/2023 12:20

Recebidos os autos
15/07/2023 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/07/2023 11:31

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 20:02

Recebidos os autos
11/07/2023 20:02

Julgado procedente o pedido
09/07/2023 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/07/2023 09:38

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:57

Recebidos os autos
21/06/2023 18:57

Outras decisões
21/06/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
21/06/2023 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 10:22

Recebidos os autos
10/06/2023 10:22

Outras decisões
09/06/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
02/06/2023 12:26

Juntada de Petição de certidão
23/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:59

Recebidos os autos
18/05/2023 10:59

Outras decisões
17/05/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 20:29

Recebidos os autos
04/05/2023 20:29

em cooperação judiciária
04/05/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/05/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 10:50

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:05

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE AVILA POLICARPIO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:51

Decorrido prazo de SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:24

Decorrido prazo de SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:49

Recebidos os autos
12/04/2023 16:49

em cooperação judiciária
10/04/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
10/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 12:01

Recebidos os autos
30/03/2023 12:01

em cooperação judiciária
30/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:29

Recebidos os autos
28/03/2023 08:29

em cooperação judiciária
27/03/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:06

Decorrido prazo de SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:17

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 11:34

Recebidos os autos
09/03/2023 11:34

em cooperação judiciária
08/03/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/03/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:05

Recebidos os autos
03/03/2023 18:05

em cooperação judiciária
03/03/2023 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
02/03/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:27

Publicado Certidão em 27/02/2023.
27/02/2023 05:52

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:07

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:29

Expedição de Carta.
21/02/2023 21:51

Recebidos os autos
21/02/2023 21:51

Outras decisões
21/02/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
21/02/2023 18:41

Expedição de Certidão.
18/02/2023 01:21

Decorrido prazo de RAFAEL DE AVILA POLICARPIO em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:36

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 15:37

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de RAFAEL DE AVILA POLICARPIO em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 21:00

Expedição de Mandado.
02/02/2023 21:08

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 10:42

Recebidos os autos
31/01/2023 10:42

Deferido o pedido de RAFAEL DE AVILA POLICARPIO - CPF: *40.***.*94-36 (REQUERENTE).
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/01/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 17:49

Expedição de Certidão.
24/01/2023 01:17

Publicado Certidão em 23/01/2023.
12/01/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
06/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
28/12/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:09

Expedição de Mandado.
13/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/12/2022 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 20:18

Expedição de Certidão.
07/12/2022 20:14

Expedição de Mandado.
07/12/2022 14:52

Recebidos os autos
07/12/2022 14:52

Concedida a Medida Liminar
06/12/2022 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/12/2022 20:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2022 07:35

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:45

Recebidos os autos
10/11/2022 15:45

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
09/11/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:11

Recebidos os autos
25/10/2022 17:11

Determinada a emenda à inicial
25/10/2022 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/10/2022 07:19

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE AVILA POLICARPIO em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 16:52

Recebidos os autos
27/09/2022 16:52

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710841-49.2021.8.07.0020

Convencao de Adm. do Ed Tropical

Calebe Felipe da Silva

Advogado: Helena Moreira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2021 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0704088-48.2022.8.07.0018

Ana Cleide Ferreira da Silva

Agostinho Ferreira da Silva

Advogado: Maira Mamede Rocha de Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0704088-48.2022.8.07.0018

Agostinho Ferreira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Maira Mamede Rocha de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2022 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0706740-58.2023.8.07.0000

Adailton Rodrigues da Silva

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0736481-77.2022.8.07.0001

Rafael de Avila Policarpio

Saga Super Center Comercio de Veiculos L...

Advogado: Ruy Augustus Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 14:10

Exibir Processo